O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) permitir a continuidade do processo na Justiça Federal em Minas Gerais que investiga a responsabilidade penal do ex-presidente da mineradora Vale, Fabio Schvartsman, relacionado ao rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019.
Por maioria de votos, a Sexta Turma do STJ aceitou o recurso do Ministério Público para revogar a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, que, em março de 2024, havia trancado a ação penal contra Schvartsman. O tribunal havia argumentado que não havia evidências do envolvimento do ex-presidente no incidente nem justificativas para a continuidade do processo.
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O julgamento no STJ teve início em setembro do ano passado e foi suspenso três vezes devido a pedidos de vista. Durante a sessão, a defesa de Schvartsman pleiteou a manutenção da decisão do TRF6, ressalvando que o tribunal já havia reconhecido a impossibilidade de responsabilização do ex-presidente.
O rompimento da barragem, que ocorreu em janeiro de 2019, resultou na morte de mais de 270 pessoas, cujos corpos foram resgatados pelo Corpo de Bombeiros.
Fonte: Agência Brasil
