Calendário do Censo Escolar da Educação Básica 2026 é divulgado pelo MEC

Gestores da educação básica podem acessar, a partir desta terça-feira (19), o cronograma de atividades do censo escolar 2026. Segundo a Portaria nº 217 do Ministério da Educação, a coleta de dados será realizada em todo o país pelo sistema Educacenso, em duas etapas – matrícula inicial e situação do aluno – até maio de 2027.

A primeira fase da coleta de dados ocorrerá de 27 de maio a 31 de julho de 2026. Durante esse período, escolas e redes de ensino devem registrar e enviar informações sobre as matrículas. Os dados preliminares serão encaminhados ao Ministério da Educação no dia 27 de agosto.

Após a divulgação inicial, haverá um período destinado à conferência, confirmação e eventuais correções das informações.

A divulgação oficial dos resultados finais do Censo Escolar está programada para 1º de fevereiro de 2027, quando se inicia o segundo ciclo dedicado à coleta de dados sobre o rendimento e a trajetória dos alunos.

Segunda fase

Conhecido como Situação do Aluno, este estágio se estende até março de 2027, com uma fase adicional de conferência e ajustes. Os resultados finais, que incluirão indicadores de rendimento escolar, deverão ser divulgados em 14 de maio de 2027.

A portaria determina que a data de referência para a coleta de informações será a última quarta-feira de maio, conforme já estabelecido pelo Ministério da Educação. A responsabilidade pelas informações é compartilhada entre escolas e gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal.

Dados estatísticos

O documento enfatiza que os dados do Censo Escolar, uma vez publicados no Diário Oficial da União, se tornam estatísticas oficiais da educação básica, sem possibilidade de alteração.

A portaria também estabelece que as informações coletadas serão usadas exclusivamente para fins estatísticos, garantindo a proteção de dados pessoais.