O próximo leilão de blocos exploratórios de petróleo no pré-sal terá a oferta de 23 áreas, conforme informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta segunda-feira (6).
A confirmação foi feita por meio da atualização do edital do Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). Oito blocos já estavam incluídos no certame, e a ANP adicionou mais 15 no último dia 27. A nova oferta recebeu validação do Ministério de Minas e Energia (MME) antes da publicação do edital.
Todas as áreas estão localizadas no Polígono do Pré-Sal, na região Sudeste, sendo oito na Bacia de Campos e 13 na Bacia de Santos.
De acordo com a ANP, todos os blocos possuem parecer ambiental favorável emitido pelos órgãos competentes, assim como manifestação conjunta do MME e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Após a publicação do edital com as 23 áreas, os blocos ficam prontos para receber declarações de interesse por parte das empresas de petróleo, acompanhadas das garantias de oferta.
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Com a declaração de interesse de uma ou mais empresas, a ANP poderá agendar a data do leilão.
Oferta Permanente
A Oferta Permanente é a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás no Brasil. A ANP explica que, ao contrário das rodadas tradicionais, este sistema permite a oferta contínua de blocos exploratórios.
Assim, as empresas têm a liberdade de analisar os dados técnicos das áreas e apresentar ofertas quando acharem conveniente, sem se submeter a prazos rígidos ou ciclos específicos de licitação.
“Essa flexibilidade tem se mostrado essencial para aumentar a competitividade e atratividade do setor no Brasil”, afirma a agência reguladora.
Partilha e concessão
As ofertas permanentes podem ser feitas no modelo de concessão ou de partilha. O modelo de partilha é utilizado no pré-sal, onde se encontram as maiores reservas de petróleo do país, além de áreas consideradas estratégicas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
No regime de partilha, o vencedor do leilão paga um bônus de assinatura fixo. Contudo, o critério para determinar o vencedor é a parcela de excedente de produção oferecida à União, com cada bloco tendo um percentual mínimo exigido.
Esse excedente deve ser compartilhado com a União e pode ser considerado o lucro da produção após o pagamento dos custos.
Ademais, o Estado arrecada tributos, royalties e participação especial nos casos de campos de grande produção.
No regime de partilha, os interesses da União são representados pela estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculada ao MME. A PPSA é responsável pelos leilões do petróleo entregue pelas petroleiras à União.
Nos contratos sob o regime de concessão, utilizado em outras áreas exploratórias, o vencedor é o que paga o maior valor em bônus de assinatura pelo direito de explorar petróleo.
Rodadas passadas
A ANP já realizou três ofertas permanentes de partilha nos anos de 2022, 2023 e 2025. No último leilão, cinco dos sete blocos ofertados foram arrematados, com um ágio de 251,63%.
O país também teve cinco ciclos de Oferta Permanente no regime de concessão: 2019, 2020, 2022, 2023 e 2025.
Lista de blocos que serão ofertados:
Bacia de Santos
Ágata
Amazonita
Aragonita
Calcedônia
Cerussita
Cruzeiro do Sul
Granada
Jade
Malaquita
Opala
Quartzo
Rodocrosita
Rubi
Safira Leste
Safira Oeste
Bacia de Campos
Azurita
Calcita
Hematita
Larimar
Magnetita
Ônix
Siderita
Turmalina
Fonte: Agência Brasil
