Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, conforme comunicado divulgado junto com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
A proposta busca conter a alta dos combustíveis decorrente da guerra no Oriente Médio. O percentual de 80% entre as 27 unidades da Federação indica que 22 ou 23 estados aceitaram a proposta do governo.
A Fazenda não divulga oficialmente quais estados não aderiram. A assessoria da pasta afirmou que não pode compartilhar essas informações, uma vez que as negociações ainda estão em andamento.
O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória com o subsídio será divulgada ainda esta semana. Embora a subvenção não exija comprometimento de todos os governadores, Durigan explicou que as negociações para garantir a adesão de todas as unidades da Federação continuam.
Com caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por um período de dois meses. O custo será equitativamente dividido entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 sendo custeados pela União e os outros R$ 0,60 pelas unidades da federação.
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Proporção
Segundo o comunicado, a participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios específicos ainda estejam em definição.
A iniciativa terá duração limitada, visando evitar impactos fiscais permanentes. A adesão é voluntária, conforme discutido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais da área, acima do Comsefaz.
O texto também esclarece que as cotas dos estados que não optarem por participar não serão redistribuídas entre os demais, garantindo a autonomia das unidades federativas.
“A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, focando na previsibilidade de preços, segurança do abastecimento e manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo”, destacou a nota conjunta.
Fonte: Agência Brasil
