Lula assegura que o seguro-defeso permanecerá em vigor.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou, nesta quarta-feira (18), que o governo não pretende acabar com a concessão do seguro-defeso para pescadores artesanais. Este benefício, que corresponde a um salário mínimo mensal (atualmente R$ 1.621), é concedido durante o período de defeso, quando a captura de certas espécies aquáticas é proibida para proteger sua reprodução.

Durante a cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas, promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, Lula destacou que acabar com o seguro-defeso seria incoerente, pois o auxílio permite que as pessoas sobrevivam dignamente no período em que a pesca é suspensa para a preservação ambiental.

A premiação reconhece o trabalho de mulheres em várias regiões do Brasil na pesca, aquicultura e conservação ambiental. Neste ano, a primeira-dama Janja da Silva também foi homenageada pelo apoio a pescadoras e marisqueiras.

No ano anterior, o Ministério da Pesca implementou novas exigências para a concessão do seguro-defeso após identificar irregularidades no requerimento em diversas localidades. Essas novas regras incluem a apresentação de documentação que comprove a atividade pesqueira.

Lula ressaltou a importância de combater fraudes no benefício, afirmando que o auxílio é essencial para muitos homens e mulheres no país. Ele também defendeu a necessidade de mais investimentos no setor pesqueiro, afirmando que o Brasil ainda apresenta uma pesca muito aquém de seu potencial, comparando com países menores que têm uma produção pesqueira superior.

O presidente finalizou afirmando que a função dos pescadores deve ser reconhecida e valorizada pelo governo.

Fonte: Agência Brasil