As companhias aéreas agora têm uma nova ferramenta para lidar com o recente aumento de custos, especialmente no que se refere aos combustíveis. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma nova linha de crédito para ajudar as empresas do setor.
A iniciativa vai permitir que empresas de transporte aéreo doméstico contratem empréstimos para capital de giro, ou seja, recursos para manter as operações diárias, como pagamento de fornecedores, salários e despesas imediatas.
De onde vem o dinheiro
Os recursos serão provenientes do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), um fundo público desenvolvido para apoiar o setor aéreo.
Na prática, os empréstimos serão disponibilizados às empresas por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou por bancos autorizados pela instituição.
Como vai funcionar
Essa linha de crédito terá regras específicas:
- União Europeia implementa veto à carne brasileira a partir de setembro
- MTur lança linha de crédito para microempreendedoras afetadas pela violência
- Exportações do Brasil para os Estados Unidos têm queda de 14% em maio
- Receita aponta diferenças de R$ 44 bilhões em créditos de PIS/Cofins
- Governo expande acesso ao Plano Brasil Soberano
- Prazo total: até 5 anos para pagamento;
- Carência: até 1 ano sem pagar o valor principal;
- Custo básico: 4% ao ano, além de taxas dos bancos.
De acordo com o Ministério da Fazenda, esse modelo proporcionará um alívio financeiro às empresas, permitindo que enfrentem dificuldades no curto prazo antes de iniciarem o pagamento da dívida.
Governo não assume risco
Os empréstimos não contarão com garantia do governo. Em caso de inadimplência, o prejuízo ficará com o banco. As instituições financeiras deverão avaliar o risco antes de liberarem o crédito.
Além disso, por se tratar de uma operação financeira, não haverá impacto direto nas contas públicas.
Por que a medida foi criada
O setor aéreo enfrenta pressões devido ao aumento dos custos operacionais, especialmente em relação ao combustível, um dos principais gastos das companhias.
Com isso, as empresas estão lidando com dificuldades financeiras no curto prazo.
A nova linha de crédito busca:
- Evitar cancelamentos de voos;
- Manter a oferta de transporte aéreo no país;
- Reduzir a necessidade de repassar aumentos de custos para as passagens.
O que muda para o passageiro
A medida não reduz diretamente o preço das passagens, mas tenta evitar aumentos imediatos. Ao facilitar o acesso a crédito mais acessível, o governo espera que as empresas não precisem elevar os preços rapidamente para cobrir os novos custos.
A nova regra entra em vigor imediatamente após a publicação. O CMN, presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, também conta com a participação do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e do ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Fonte: Agência Brasil
