O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou a apuração de possíveis condutas anticoncorrenciais no mercado brasileiro de transporte aéreo doméstico, envolvendo as companhias aéreas Gol e Latam. O processo administrativo investiga indícios de um alinhamento de preços em rotas comercialmente relevantes. 
As empresas receberão notificações para apresentar suas defesas, enquanto a decisão final caberá ao Tribunal do Cade.
De acordo com o Cade, a abertura do processo não implica um julgamento definitivo e visa aprofundar a investigação, garantindo o contraditório e permitindo uma análise completa das evidências.
A investigação começou em 2023 e abordou o uso de ferramentas de precificação e bases de dados de mercado. As apurações sugerem um padrão de interdependência nos movimentos de preços das empresas.
“A análise buscou verificar se esse comportamento era compatível com uma dinâmica competitiva independente ou se refletia mecanismos de colusão tácita, facilitados pelo uso de algoritmos e compartilhamento de dados”, afirmou o Cade.
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Também foram examinados os contratos entre Latam e Gol com fornecedores de serviços de inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e soluções de precificação dinâmica.
Segundo o Cade, “essas ferramentas apresentam riscos de troca de informações comercialmente sensíveis, diminuindo a incerteza concorrencial e aumentando a capacidade de coordenação”.
“Em mercados concentrados e com alta transparência informacional, o uso convergente de ferramentas algorítmicas e infraestruturas comuns de dados pode acarretar riscos concorrenciais”, enfatizou o Conselho.
Outro lado
A Gol comunicou que entregou todas as informações requisitadas pelo Cade e segue à disposição do órgão.
“A Companhia reafirma sua defesa pela livre concorrência e liberdade tarifária entre todos os competidores. A GOL nega e repudia qualquer prática que contrarie esses princípios”, afirmou a empresa.
A Latam declarou que opera em conformidade com as melhores práticas de compliance, transparência e integridade.
“A Latam repudia categoricamente qualquer hipótese de postura contrária à livre concorrência, valor fundamental para a companhia”, informou.
Fonte: Agência Brasil
