O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou nesta sexta-feira (12) que defenderá, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), a retomada das obras da ferrovia Transnordestina no trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape, localizado entre os municípios pernambucanos de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.
Em maio, o TCU suspendeu a contratação das obras do trecho até a apresentação de estudos que comprovem a viabilidade do empreendimento. Este trecho foi retomado como obra pública após ter sido devolvido pela Transnordestina Logística S.A. (TLSA), em 2022.
“Estamos trabalhando junto ao TCU para liberar essa obra o mais rápido possível, pois o trecho da Transnordestina até Suape já está licitado e contratado. Assim que o TCU der o aval, as obras podem começar”, afirmou Alckmin durante a inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, no Complexo Industrial Portuário de Suape.
A ferrovia é considerada estratégica pelo governo, que alega que a intervenção impulsiona o desenvolvimento regional, reduz custos logísticos e gera empregos.
O processo em andamento no TCU relacionado à Transnordestina envolve a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério dos Transportes.
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A corte de contas determinou que os envolvidos não assumam novos compromissos financeiros até que a pertinência e o benefício socioeconômico do projeto sejam demonstrados. Segundo a decisão, datada de 6 de maio, a Infra S.A., responsável pela licitação, deve apresentar um plano de ação atualizado para a conclusão de um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), uma vez que o estudo utilizado foi elaborado em 2017.
“A entrega do estudo pode ser concluída posteriormente. Acredito que seja possível avançar e iniciar as obras”, acrescentou o vice-presidente.
Em 28 de maio, o TCU impôs novas condições ao processo de repactuação da concessão da Transnordestina, restringindo o uso de recursos destinados à reestruturação da malha ferroviária. A corte de contas proibiu que valores provenientes de indenizações e conversão de multas fossem utilizados para quitar obrigações antigas da concessionária, devendo ser alocados exclusivamente em novos investimentos na ferrovia.
Novo terminal de contêineres
Na mesma ocasião, Alckmin participou da inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, grupo dinamarquês Maersk. Com capacidade inicial para movimentar cerca de 400 mil TEUs (medida padrão de um contêiner de 20 pés), o terminal ampliará a capacidade do complexo pernambucano em 55%.
Com operação inteiramente eletrificada, o terminal recebeu investimentos de mais de R$ 2 bilhões e tem potencial de expansão para mais de 1,3 milhão de TEUs anuais.
“Esse terminal é o primeiro do país e da América Latina 100% eletrificado, evidenciando a preocupação com a questão ambiental”, destacou Alckmin.
Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, durante cerimônia de entrega oficial do 1º Terminal 100% Elétrico da América Latina da APM Terminals. Foto: Cadu Gomes/VPR
O vice-presidente também assinou, junto do prefeito do Recife, Victor Marques, ordens de serviço para o início das obras de drenagem e urbanização dos canais Mauricéia, no Ipsep, e Sanbra, na Estância.
Essas obras integram um pacote de investimentos do Ministério das Cidades para prevenção de riscos de desastres e adaptação climática nas cidades brasileiras, visando acabar com alagamentos nos bairros Jardim São Paulo e Ribeira. O investimento será superior a R$ 60 milhões, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com recursos municipais e do Orçamento Geral da União (OGU).
Com o ministro dos Portos e Aeroportos, Tomé Franca, Alckmin também participou da assinatura da ordem de serviço para o início da dragagem e readequação da infraestrutura aquaviária do Porto do Recife, que contará com um investimento federal de R$ 93,5 milhões, com conclusão prevista até dezembro de 2026.
Além disso, foi formalizado um repasse de R$ 14,5 milhões para substituir e modernizar as defensas dos berços de atracação do porto, estruturas que protegem embarcações e cais durante operações portuárias.
Fonte: Agência Brasil
