ANP irá notificar a Petrobras para imediata oferta de diesel e gasolina

A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que vai notificar a Petrobras para que ofereça imediatamente os volumes de combustíveis referentes aos leilões de diesel e gasolina A de março, que haviam sido cancelados.

A companhia deve ainda apresentar à ANP detalhes sobre importações previstas, produtos a serem ofertados, preços de compra e venda, datas de chegada e nome dos navios, além de outras informações que aumentem a previsibilidade do setor.

Suspensão

Na quarta-feira, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que a suspensão do leilão de diesel e gasolina está diretamente ligada à necessidade de reavaliar estoques. O mercado internacional de petróleo e derivados enfrenta um cenário de incertezas devido ao conflito no Oriente Médio.

Segundo ela, a suspensão foi motivada pela necessidade de reavaliar todo o estoque disponível.

“Adiantamos entre 10% e 15% das nossas entregas de combustíveis. Mas as condições não permitiam mais que fizéssemos isso, sob risco de penalizar novamente a sociedade, que procuramos resguardar das ansiedades e da volatilidade do mercado internacional”, complementou.

A ANP informou que, até o momento, não identifica restrições à manutenção das atividades ou à disponibilidade de combustíveis no mercado doméstico, considerando as fontes usuais de suprimento do país e as importações.

“As medidas adotadas têm como objetivo, diante do cenário internacional, intensificar o monitoramento de estoques e importações e prevenir possíveis futuros problemas de abastecimento”, destacou a agência reguladora.

Medidas

A ANP declarou o sobreaviso no abastecimento de combustíveis no Brasil. Assim, produtores, importadores e distribuidores de combustíveis deverão enviar à Agência as informações solicitadas sobre estoques e importações até o encerramento da medida. Esse mecanismo permite o monitoramento dinâmico do abastecimento, subsidiando ações preventivas.

As empresas notificadas deverão enviar dados sobre estoques e movimentações de gasolina A, óleo diesel A S10 e óleo diesel A S500, seguindo as diretrizes da ANP.

A medida abrange:

1. Produtores de derivados: Petróleo Brasileiro S.A (PETROBRAS), Refinaria de Manaus S.A. e Refinaria de Mataripe S.A;
2. Principais distribuidores: Vibra S.A, Ipiranga Produtos de Petróleo S.A e Raízen S.A;
3. Distribuidores que importam volumes significativos: Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A., Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo S.A., Nimofast Brasil S/A, Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo S.A., Midas Distribuidora de Combustíveis S.A., Art Petro Distribuidora Ltda;
4. Importadores: Oil Trading Importadora e Exportadora Ltda., Blueway Trading Importação e Exportação S.A., Greenergy Brasil Trading S.A., Ciapetro Trading Comercial Importadora e Exportadora Ltda., Wm Comercial Atacadista Ltda., Royal Fic Comercial Importadora e Exportadora Ltda.

A diretoria da ANP também determinou a flexibilização excepcional para diesel e gasolina, até o dia 30 de abril, visando aproximar os estoques da ponta de consumo e ampliar a fluidez de suprimento ao mercado.

Essa resolução regula a manutenção de estoques semanais médios de gasolina A, óleo diesel A S10 e óleo diesel A S500 por parte dos produtores e distribuidores. Com a flexibilização, essas empresas poderão disponibilizar o combustível ao mercado sem a necessidade de manter estoques mínimos.

Preços abusivos

Outra medida aprovada foi a notificação pela ANP a produtores, distribuidores e importadores mencionados no sobreaviso em relação à Lei nº 9.847/1999 e à Medida Provisória nº 1.340/2026. Eles deverão adotar medidas para preservar o abastecimento. A Agência também sinalizará a possibilidade de responsabilização em caso de recusa injustificada de fornecimento ou prática abusiva de preços.

A ANP encaminhará ainda nota técnica sobre a atual situação do abastecimento nacional de combustíveis para avaliação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).