A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), reguladora do setor no país, realizou 2.111 fiscalizações em postos de combustíveis, transportadoras e distribuidoras nos últimos três meses. As ações resultaram em 21 autos de infração por indícios de elevação abusiva de preços, o que equivale a uma em cada 100 vistorias.
Conforme os dados divulgados pela ANP nesta sexta-feira (12), entre 9 de março e 3 de junho, os autos por preço abusivo foram emitidos contra 16 distribuidoras de combustíveis em São Paulo, no Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro; e cinco contra revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Ceará e no Pará.
Com o início do conflito no Oriente Médio no final de fevereiro, que ocasionou aumento nos preços dos derivados de petróleo globalmente, a ANP passou a ser responsável pela fiscalização dos preços praticados nos postos brasileiros.
O governo manifestou preocupação com a possibilidade de revendedores aproveitarem o cenário internacional instável para aumentar os preços de forma abusiva. Essa atribuição à ANP está prevista na Medida Provisória 1.340/2026.
Olho nas notas fiscais
Durante as fiscalizações, tanto presenciais quanto remotas, os agentes recolhem informações sobre os preços e notas fiscais de aquisição de combustíveis referentes a períodos específicos.
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A ANP compara os custos de compra com os preços praticados nas vendas para identificar indícios de aumento abusivo. Se identificado, os estabelecimentos são notificados a apresentar documentação adicional para análise detalhada. A ANP garante a ampla defesa aos envolvidos.
Aumento de fiscalização
Nesta sexta-feira, a diretoria da ANP aprovou a intensificação das ações de fiscalização com foco no combate à abusividade de preços no mercado de combustíveis.
Entre julho e setembro, a agência reguladora planeja realizar 3 mil vistorias, o que representa um aumento de 40% em relação ao trimestre anterior.
O plano inclui ações ostensivas, educativas e coercitivas para coibir “práticas oportunistas” no mercado.
Subsídios
A ampliação da fiscalização pela ANP é parte de um conjunto de medidas do governo para evitar um choque de preços dos derivados no país.
Entre as ações, o governo implementou uma política de subvenção, um tipo de reembolso destinado a evitar que produtores e importadores de derivados, como diesel, gasolina e gás natural, repassem aumentos de custos ao consumidor final.
No caso da gasolina, a subvenção atual é de R$ 0,44 por litro, enquanto para o diesel, é de R$ 1,12.
Essas medidas são temporárias, com prazos definidos e sujeitas a reavaliação de acordo com a evolução do conflito no Oriente Médio.
Fonte: Agência Brasil
