Em clima de Copa, campanha solicita ‘cartão vermelho ao trabalho infantil’

Com os olhares voltados para a Copa do Mundo FIFA de futebol, entidades que defendem os direitos do trabalhador e da criança e do adolescente lançaram a campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”. Essa mobilização se insere no contexto do Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI) estão à frente da iniciativa.

A campanha tem como meta fortalecer o engajamento de instituições públicas, organizações da sociedade civil, setor privado e cidadãos no combate ao trabalho infantil, especialmente em um contexto de desigualdades sociais.

No site oficial do FNPETI, é possível acessar uma cartilha com orientações para mobilizações sociais, legislações relacionadas à causa e materiais de comunicação da campanha.

Entidades públicas e privadas, organizações da sociedade civil e cidadãos podem aderir à campanha. Qualquer pessoa que testemunhar uma situação de trabalho infantil pode denunciar no MPT (www.mpt.mp.br), no Sistema Ipê do MTE (ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br) ou pelo Disque 100.

Trabalho Infantil

De acordo com dados da OIT, aproximadamente 138 milhões de crianças estão em situação de trabalho infantil no mundo. No Brasil, um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2024 estima que há 1,64 milhão de crianças nessa condição.

A pesquisa do IBGE revelou que, entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, somente 88,8% eram estudantes, enquanto 97,5% da população total dessa faixa etária frequentam escolas.

A maior disparidade foi observada em adolescentes de 16 e 17 anos, onde a presença escolar é de 81,8% entre aqueles em situação de trabalho infantil.

O estudo também indicou um aumento de 2,1% no número de jovens nessa situação em comparação com 2023. As maiores altas foram registradas nas regiões Sul e Nordeste, enquanto a Região Norte viu as maiores reduções.

Do total mencionado pelo IBGE, 560 mil estavam em atividades listadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), que inclui ocupações com alto potencial de dano à saúde, segurança e moral, como exploração sexual e trabalhos em condições insalubres.

Além de prejudicar a escolarização e o desenvolvimento, o trabalho infantil expõe crianças e adolescentes a riscos ocupacionais e problemas de saúde. O Ministério Público do Trabalho indica que, entre 2007 e 2024, mais de 45 mil acidentes de trabalho graves ocorreram com crianças e adolescentes no Brasil.

Mobilização social

O diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, enfatiza a importância da mobilização:

“Em um ano em que os países estarão unidos pela paixão do futebol durante a Copa do Mundo, a campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil no Brasil se junta à campanha global da OIT para alertar que também precisamos nos unir em defesa das crianças.”

A coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT, Fernanda Brito Pereira, destaca que o trabalho infantil ainda é naturalizado e invisibilizado, o que dificulta seu enfrentamento.

“A campanha visa possibilitar que crianças e adolescentes conheçam seus direitos e entendam as situações de violação que enfrentam para que possam denunciá-las quando não conseguirem evitá-las. O objetivo é que essa conscientização ajude a prevenir o trabalho infantil e fortalecer a proteção integral das infâncias e adolescências”, conclui.