Cartórios de todo o Brasil promovem mutirão de registro civil esta semana

Cartórios de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal iniciam nesta segunda-feira (13) uma mobilização para aumentar o acesso a documentações básicas, especialmente para a população mais vulnerável. Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha Registre-se contará com a participação de diversas instituições, variando conforme o estado.

A 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que vai até 17 de abril, tem como objetivo reduzir o sub-registro de nascimentos no país. Além de documentos básicos, como certidão de nascimento e RG, em algumas localidades será possível emitir o título de eleitor.

Serão oferecidos atendimentos assistenciais, orientações jurídicas, serviços de saúde e ações em unidades prisionais.

Cidade de SP

Na capital paulista, o mutirão será promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), em colaboração com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e Pop Rua Jud Sampa, além de diversos órgãos públicos.

Durante o mutirão, serão disponibilizados serviços como a emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, fundamentais para a obtenção de outros documentos, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), título de eleitor e carteira de trabalho.

A população mais vulnerável também terá acesso a serviços de orientação jurídica, atendimentos de saúde, inclusão em programas sociais e suporte assistencial. Os atendimentos ocorrerão na Praça da Sé, das 10h às 16h, com distribuição de senhas no local.

Para participar do mutirão, é necessário levar qualquer registro anterior que contenha os dados básicos da pessoa, como RG antigo ou cópia de certidões.