Foi protocolado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei n° 321/23. A matéria da deputada Bia de Lima (PT) foi aprovada em primeira votação nesta quarta-feira (6). O texto dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Iniciação da Pesquisa Científica e Estudos nas Escolas Públicas.
De acordo com a parlamentar, o texto busca garantir o acesso e a integração dos estudantes à cultura científica, a fim de promover o desenvolvimento de habilidades e a aprendizagem de técnicas de pesquisa.
Como diretrizes da política em questão, o projeto estabelece o fomento ao protagonismo dos estudantes no processo de construção e reestruturação de conhecimento em favor do bem comum e a promoção do processo de ensino-aprendizagem com atividades relacionadas ao campo científico.
O texto incentiva ainda o aprimoramento da qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, dentre outras pautas. Contudo, a política proposta por Bia de Lima será implementada nas escolas da rede pública estadual de ensino por meio da formação de grupos, preferencialmente compostos por alunos do ensino médio, e da realização de atividades de iniciação científica.
Para que o projeto se concretize, o Poder Público poderá firmar parcerias com fundações, institutos e universidades. Em justificativa, a deputada esclarece que a pesquisa é um instrumento fundamental para resolução das problemáticas da sociedade.
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“O desenvolvimento da pesquisa leva, pois, ao próprio desenvolvimento econômico e social do Estado, identificando-se como uma atividade essencial para a evolução da humanidade”, justificou a parlamentar.
