O agravamento da guerra no Oriente Médio levou o governo a prorrogar o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. Esse benefício, que estava vigente desde 25 de maio, terminaria no sábado (25) e foi prorrogado por 30 dias a partir de domingo (26).
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou na quinta-feira (23) à noite a portaria que oficializa a extensão do subsídio, criado para mitigar os impactos do conflito no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
O subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel permanece em vigor. No último dia 16, o Congresso Nacional prorrogou, por 60 dias, a Medida Provisória 1.363, que instituiu a subvenção.
O que é o subsídio?
Oficialmente chamado de subvenção econômica, o subsídio é um incentivo concedido pelo governo aos produtores e importadores de combustíveis para aliviar o impacto da alta dos preços internacionais sobre o consumidor.
Na prática, o governo cobre parte do custo da gasolina, permitindo que o aumento nas refinarias ou no mercado internacional seja sentido de maneira mais branda nos postos.
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O pagamento é realizado diretamente aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Por que o governo prorroga?
A principal razão é a nova alta nos preços do petróleo no mercado internacional.
Após um período de queda em junho, o barril de petróleo tipo Brent voltou a ultrapassar os US$ 100 essa semana, pressionado pela intensificação dos conflitos no Oriente Médio.
De acordo com o Ministério da Fazenda, essa situação levou a equipe econômica a reavaliar o fim do benefício.
Em nota à Agência Brasil, a pasta já havia comunicado que estava em discussão “possível ato para viabilizar sua prorrogação, sem decisão certa sobre prazo e valor”, ressaltando que a medida dependeria de novas avaliações.
Influência da guerra
O governo havia indicado a possibilidade de encerrar o subsídio da gasolina neste mês após um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã, em junho, que temporariamente reduziu o preço do petróleo.
No entanto, a reascensão das tensões alterou esse cenário.
No início de julho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que o acordo com o Irã havia fracassado e não tinha interesse em retomar as negociações. A intensificação do conflito novamente pressionou o mercado internacional de petróleo.
Adicionalmente, ataques a petroleiros no Mar Vermelho e os riscos à navegação na região elevaram as preocupações sobre a oferta mundial da commodity.
Impacto no Brasil
O petróleo é a principal matéria-prima na produção de gasolina, diesel e querosene de aviação.
Com a elevação do barril no mercado internacional, o custo dos combustíveis também tende a aumentar, impactando a inflação e aumentando as despesas com transporte de passageiros e cargas.
Foi precisamente para mitigar esse impacto que o governo instituiu as subvenções temporárias aos combustíveis.
Poucos dias após a introdução do subsídio da gasolina, a Petrobras aumentou o preço da gasolina A vendido às distribuidoras em R$ 0,48 por litro. Com o auxílio do governo, o reajuste efetivo foi reduzido para aproximadamente R$ 0,04 por litro.
Diesel permanece
O subsídio ao diesel continua garantido. A medida provisória que estabeleceu o benefício de R$ 1,12 por litro foi prorrogada por mais 60 dias.
Segundo a regra, ao final de cada período de dois meses, o ministro da Fazenda pode optar por manter, alterar ou encerrar a subvenção, garantindo que os beneficiários sejam informados com pelo menos 15 dias de antecedência.
Um outro subsídio para o diesel, de R$ 0,35, foi revogado em 1º de julho, após dois meses de vigência. Naquele momento, o barril de petróleo estava em torno de US$ 70, o que levou a equipe econômica a retirar o benefício.
Outras medidas
Além dos subsídios, o governo também implementou ações para mitigar os efeitos da alta do petróleo sobre os preços internos.
Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou um aumento na mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, medida que inicialmente vale por 180 dias.
A expectativa do governo é que o maior uso de biocombustível ajude a reduzir a dependência da gasolina derivada do petróleo e contribua para conter novos aumentos nos preços ao consumidor.
Fonte: Agência Brasil
