Organizações de proteção animal publicaram uma carta aberta apoiando a sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020, que proíbe a produção e comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais.
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e enviado ao Palácio do Planalto no dia 6 de julho, com um prazo constitucional de 15 dias úteis para análise presidencial.
O projeto conta com o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista Mista do Congresso Nacional e da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.
O alimento mais conhecido resultante dessa prática é o foie gras, que é produzido por meio da gavagem: uma técnica em que um tubo metálico é inserido na boca de gansos, patos e marrecos até o esôfago. Grandes quantidades de alimento são então administradas para provocar esteatose hepática, uma condição que aumenta o fígado.
O produto final é o órgão adoecido.
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George Sturaro, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals no Brasil, destaca a importância de proibir a alimentação forçada para assegurar o bem-estar das aves, classificando-a como uma das práticas mais cruéis da indústria de alimentos de origem animal. “Os animais sofrem intenso desconforto e dor durante semanas”, afirma Sturaro.
A organização argumenta que a medida é respaldada por princípios éticos e jurídicos, e ressalta que a produção nacional é limitada, não impactando economicamente de forma significativa.
“Apenas duas empresas produzem foie gras no Brasil. São operações de pequeno porte que podem se adaptar, já que também fabricam outros produtos, como o patê de fígado convencional, que não envolve alimentação forçada”, explica Sturaro.
Nos sites especializados, o valor das porções de foie gras varia entre R$ 350 a R$ 5 mil por quilo, dependendo da ave utilizada.
Segundo a Mercy For Animals, a maior parte da demanda é suprida por importações, especialmente da França, totalizando cerca de 1 milhão de euros por ano, um valor considerado baixo em comparação às exportações francesas para o Brasil.
Embora o projeto não proíba explicitamente a importação, a comercialização se tornaria inviável, dificultando a venda do produto no país.
Isso colocaria o Brasil na mesma linha de países que já baniram a prática através de legislação, decisões judiciais ou resoluções técnicas, incluindo 22 países da União Europeia, Israel, Argentina, Austrália e Índia.
Fonte: Agência Brasil
