O Brasil anunciou que destinará US$ 100 milhões por ano ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), um mecanismo criado para reduzir as desigualdades entre os países do bloco sul-americano.
O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, nesta segunda-feira (29), durante reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, no Paraguai.
A proposta será formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (30) durante a Cúpula do Mercosul, encontro com chefes de Estado do bloco econômico na capital paraguaia.
Esse novo compromisso ocorre durante as negociações para a renovação do fundo, criado em 2004 para financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional.
Como funciona
O Focem é um fundo destinado a apoiar países e regiões com menor desenvolvimento econômico dentro do Mercosul. Os recursos são utilizados em projetos como rodovias, ferrovias, energia, saneamento, habitação, escolas e laboratórios.
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A iniciativa visa reduzir as disparidades entre os membros do bloco e fortalecer a integração, especialmente nas áreas de fronteira.
Atualmente, a meta do Focem é receber até US$ 100 milhões anualmente de todos os países do Mercosul, com Brasil e Argentina sendo os principais financiadores do mecanismo.
De acordo com as regras vigentes, o Brasil é responsável por cerca de 70% das contribuições, enquanto a Argentina participa com aproximadamente 27%.
Principais números
- US$ 100 milhões: valor anual que o Brasil pretende aportar;
- 70%: participação brasileira nas contribuições atuais;
- 48%: parcela dos recursos recebida pelo Paraguai;
- 32%: parcela destinada ao Uruguai.
Pressão por adesão
Ao anunciar o aumento da contribuição, Mauro Vieira ressaltou que a renovação do fundo não deve depender unicamente do Brasil. O governo espera que a Argentina também amplie sua participação financeira.
Segundo o ministro, os demais países do bloco precisam acompanhar esse esforço, especialmente os que são os principais beneficiários dos recursos.
A nova estratégia representa uma mudança em relação à proposta anterior do governo brasileiro, que sugeria reduzir o fundo para cerca de US$ 30 milhões anuais, ideia que enfrentou resistência do Paraguai e Uruguai.
Obras financiadas
Desde sua criação, o Focem já apoiou diversos projetos de infraestrutura e desenvolvimento nos países do Mercosul.
As iniciativas incluem obras de transporte, sistemas de energia, saneamento básico, melhorias urbanas e ações voltadas a comunidades de regiões fronteiriças.
Adicionalmente, o fundo financia projetos relacionados à cidadania indígena, desenvolvimento tecnológico e integração entre cidades próximas às fronteiras.
Próximos passos
A renovação do Focem ainda depende de um acordo entre os países do Mercosul e da aprovação dos respectivos Legislativos nacionais.
Além do fundo, a Cúpula do Mercosul discutirá novos acordos comerciais e medidas para ampliar a integração econômica do bloco.
Fonte: Agência Brasil
