O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília, um conjunto de iniciativas voltadas para a preservação dos biomas brasileiros e para o enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas. A cerimônia foi realizada em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.
Entre as medidas, o presidente assinou decreto para a criação de novas unidades de conservação e a ampliação de áreas protegidas já existentes; sancionou a Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga; e simplificou os repasses do Fundo Nacional do Meio Ambiente para estados e municípios, com foco na prevenção e combate a incêndios florestais.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
“Pela primeira vez, a gente está saindo na frente, na luta para combater as possíveis queimadas que virão, porque a perspectiva é de que o El Niño vai ser muito violento, e de que a gente pode ter mais desastres climáticos. Pela primeira vez, nós estamos preparados antecipadamente para enfrentar essa situação”, frisou Lula.
O presidente destacou que o evento no Palácio do Planalto demonstra que “o Brasil passa a ser um país com mais credibilidade no mundo para cuidar da questão ambiental.”
- Senado autoriza utilização do Fundo do Pré-Sal para quitar dívidas do setor agropecuário
- Próximas etapas do projeto para a diminuição da maioridade penal
- Comissão da Câmara aprova diminuição da maioridade penal para 16 anos
- Senado aprova medidas de proteção a trabalhadores resgatas de trabalho escravo
- CCJ da Câmara postpones análise da PEC sobre a redução da maioridade penal
O Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, produzido pelo MapBiomas, registrou que, em 2025, o país conseguiu ficar abaixo da marca de 1 milhão de hectares desmatados (984,7 mil hectares), um feito inédito.
Novas unidades de conservação desenvolvidas ajudarão a conter o desmatamento. Lula assinou decretos para a criação do Parque Nacional do Tanaru, em Rondônia, e da Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins, no Pará.
Foram também ampliados os parques Nacionais da Serra das Confusões e de Sete Cidades, no Piauí, o que incrementa a proteção de ecossistemas estratégicos e fortalece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Queda no desmatamento
De acordo com o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, a redução no desmatamento foi observada em diversos biomas. Ele destacou que, “na Amazônia, a diminuição foi de 50% e segue caindo. No Cerrado, foi de 32%; e no Pantanal, 63%.”
O ministro fez uma análise dizendo que, desde 2023, “o Brasil retomou a governança ambiental e colocou a questão climática e ambiental no centro das políticas públicas nacionais.”
“Saímos de um período de desestruturação institucional para reconstruir as capacidades do Estado, fortalecer os órgãos ambientais, recuperar instrumentos de planejamento e restabelecer a coordenação entre o Governo Federal, os estados, os municípios e a sociedade. Mas fizemos mais do que reconstruir a estrutura do Estado. Consolidamos a compreensão de que a política ambiental não pode ser tratada como um tema secundário”, comentou Capobianco.
Mais investimentos
Durante o evento, foram anunciados investimentos de R$ 2 bilhões para ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Foram também assinados atos que direcionam R$ 834 milhões do Fundo Clima para empresas e organizações da sociedade civil que propuseram projetos de restauração da vegetação nativa. Os recursos são geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Para Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES, o financiamento representa um marco.
“Além de enfrentar o desmatamento, nós estamos reconstruindo as nossas florestas. E isso é algo que ninguém está fazendo no mundo como nós. Esses R$ 834 milhões vão gerar R$ 3 bilhões, graças ao aporte de recursos das empresas para a restauração e reconstrução das florestas”, destacou a diretora.
O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído em 1972 pela Organização das Nações Unidas durante a Conferência de Estocolmo (Suécia), marcado como o primeiro grande evento da ONU sobre o meio ambiente.
Fonte: Agência Brasil
