Em razão do aumento de pedidos de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) estará atendendo casos urgentes nesta quinta-feira (4), dia de Corpus Christi.
Nos quatro primeiros meses de 2026, o Tribunal de Justiça registrou mais de 14 mil pedidos de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência, conforme dados do Painel da Violência Doméstica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No Plantão Judiciário da Comarca da Capital, de janeiro a maio deste ano, foram analisadas 5.490 medidas protetivas de urgência.
Plantão
Na capital, o plantão funcionará de forma ininterrupta, com turnos noturnos (das 18h às 11h do dia seguinte) e diurnos (das 11h às 18h). Os atendimentos serão encerrados às 11h da segunda-feira (8), quando o Tribunal retomará seu expediente normal.
Outros casos considerados urgentes incluem: habeas corpus, autorização para viagem de crianças e adolescentes, pedidos de prisão, liminares, mandados de segurança, entre outros que necessitam de decisão imediata.
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O Plantão Judiciário está localizado no prédio do Palácio da Justiça, na Praça XV, na região central da cidade.
Interior
No interior do Rio de Janeiro, haverá plantão apenas no período diurno (das 11h às 18h), de quinta a domingo (7), com um magistrado escalado por região para atender as demandas urgentes.
Fonte: Agência Brasil
