Alcolumbre sugere melhorias na PEC que extingue a escala 6×1 e defende análise nas comissões.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 deverá passar pelas comissões do Senado, indicando que a Casa deve aprimorar o texto proveniente da Câmara dos Deputados.

“Quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, disse Alcolumbre.

Ele que foi questionado pelo senador Styvenson Valetim (Podemos-RN), que pediu uma previsão de data para votação da matéria, rompeu o silêncio sobre a tramitação da PEC.

“Tenho certeza absoluta de que, assim como outros senadores, que pensam como eu, seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma”, completou.

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Alcolumbre criticou a pressão para analisar a PEC do fim da 6×1 e da redução da carga horária das atuais 44 horas para 40 horas “do dia para a noite”, afirmando que não é “a favor nem contra a PEC, mas sim “a favor do debate”.

“Não é razoável que a Câmara dos Deputados passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, para o povo brasileiro, para a nação e também para os trabalhadores e para os empreendedores, e o Senado seja obrigado a carimbar um texto aprovado na Câmara”, ressaltou.

Lideranças governistas têm defendido que a proposta seja apreciada no Senado ainda em junho, sem alterações em relação ao texto que veio da Câmara. Se alterada pelo Senado, a PEC precisa voltar para nova análise dos deputados.

A oposição apresentou uma PEC alternativa para manter a jornada de trabalho atual, permitindo contratos por hora trabalhada. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), é contrário à redução da jornada no Brasil.

Alcolumbre também comentou sobre votações em anos eleitorais. “Muitas vezes, o que é razoável não pode vir à tona por causa da eleição”, disse.

O presidente do Senado informou que discutirá a tramitação da matéria com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), por onde o texto deverá passar, inicialmente. O relator da PEC ainda não foi definido.