Comunidade da orla baiana enfrenta 100 dias de poluição na praia

À beira da praia de São Tomé do Paripe, em Salvador (BA), o eletrotécnico Jocivaldo Nascimento, de 48 anos, percebeu uma mudança no ar ao sentir um forte cheiro de amônia. Ele se dirigiu à praia, a poucos minutos de casa, e, ao escavar apenas um pouco de areia, encontrou um líquido esverdeado e odor fétido. Isso ocorreu no dia 19 de fevereiro, marcando 100 dias de uma crise que não parece ter fim.

Jocivaldo e as mais de 18 mil pessoas da comunidade esperam que a “paradisiaca” região de outrora retorne à sua antiga condição. Segundo a promotora de justiça Hortênsia Gomes Pinho, do Ministério Público da Bahia (MPBA), pelo menos 10,7 mil pessoas foram diretamente afetadas. A comunidade, que depende da pesca, está em um estado de vulnerabilidade crescente.

A promotora suspeita que a contaminação química tenha origem no Terminal Marítimo de Granéis (TMG), atualmente em operação pela Terminal Itapuã – Intermarítima. As atividades portuárias estão suspensas, e a Gerdau, que operou no local até 2022, também será investigada.

“Temos provas do nexo causal e da autoria de ambas as empresas”, afirma a promotora, que solicita medidas emergenciais, como a implantação de uma barreira hidráulica para conter a contaminação química e garantir ações de remediação do ambiente.

Ação na Justiça

A promotora prevê que em até 15 dias será movida uma ação pública na Justiça Federal, a ser assinada também pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública Federal.

“É fundamental um decreto de emergência e um cadastro confiável das vítimas, para que o juiz possa exigir que as empresas tomem as medidas apropriadas para auxiliar as famílias afetadas”.

Inspeções do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) revelaram altas concentrações de compostos nitrogenados e metais, especialmente cobre, em amostras de água e areia da região. O laudo dos pesquisadores confirmou a contaminação do sedimento, da biota e da água subjacente. As empresas envolvidas foram notificadas para apresentar soluções emergenciais de remediação ambiental.

Imprópria para banho

A área continua imprópria para banho devido à presença de resíduos perigosos, e o Inema recomenda que a população evite atividades aquáticas e de pesca na área afetada.

Jocivaldo relembra que o incômodo começou há quatro anos, quando ocorriam descarregamentos de fertilizantes, e já houve registros de peixes mortos em 2024. O Ministério Público Federal e outros órgãos foram acionados. Ele menciona que a empresa lavava a pista afetada e a água contaminada escorria para o mar.

“Os peixes não sobreviviam, tudo estava morrendo”, lamenta Jocivaldo. Durante o carnaval, adolescentes que usaram areia na pele relataram irritações e falta de ar.

A comunidade organizou protestos em frente à empresa, que realizava transporte de produtos desde o início da manhã até altas horas da madrugada. Com reuniões semanais mediadas pelo Ministério Público, a comunidade depende das atividades pesqueiras e do comércio local.

Racismo ambiental

A vereadora Eliete Paraguassu, ex-marisqueira, atuou desde o primeiro dia da crise para buscar a declaração de emergência, destacando a importância da preservação da comunidade tradicional, composta por famílias quilombolas, que já enfrenta dificuldades econômicas devido à perda de sua fonte de sustento.

“Os contaminantes estão se espalhando e já impactaram praias na cidade, resultando na morte de peixes e tartarugas”.

A dona de casa Daniela Vasconcelos, de 41 anos, afirma que este é o pior momento de suas vidas, desejando que os responsáveis sejam obrigados a resolver a situação e a prestar assistência à comunidade afetada.

Uma reunião com representantes da comunidade e órgãos públicos destacou a inércia administrativa, especialmente da Defesa Civil, que deve oficializar a situação de emergência.

“O decreto é essencial para reconhecer que o município não pode enfrentar o problema sozinho e necessita de apoio federal”.

Com a decretação da emergência, será possível pleitear auxílio às 800 famílias afetadas. A promotora observa que a Saúde Municipal tem buscado apoiar a comunidade, embora a situação social tenha se agravado. A prefeitura fez doações de cestas básicas, mas sem um planejamento eficaz de distribuição.

A Gerdau e a Intermarítima têm se responsabilizado umas pelas outras, quanto à contaminação da praia. Não existem indenizações definidas até o momento. O MP sugere que sejam solicitados auxílios financeiros às famílias em situação de emergência.

Prefeitura

A Prefeitura de Salvador informou que tem realizado diversas ações, embora sua atuação seja limitada por se tratar de uma área da União. As medidas incluem a entrega de cestas básicas e o gerenciamento de um restaurante popular na região.

Posicionamento das empresas

A Intermarítima declarou que não manipula produtos perigosos e que a drenagem de resíduos é tratada em sua própria estação. A empresa atribui a contaminação a fatores além de sua atuação.

A Gerdau criticou as declarações da Intermarítima, afirmando que cumpriu todas as exigências legais durante suas operações e que a contaminação atual está associada a fontes recentes. A Gerdau também afirmou estar disposta a contribuir com a comunidade, mesmo sem reconhecer responsabilidade direta.