O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, no dia 24 de junho, o julgamento sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas. A questão é conhecida como “uberização” das relações de trabalho.
O julgamento foi suspenso no dia 1° de outubro do ano passado, após as sustentações das partes envolvidas. Até o momento, os ministros ainda não proferiram votos sobre a questão.
Representantes de motoristas de aplicativos e entregadores afirmam que as categorias fazem parte de um grupo de “trabalhadores sem direitos”. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Serão analisadas duas ações relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que chegaram ao STF a partir de recursos apresentados pelas plataformas Rappi e Uber.
As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadores.
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A decisão do STF terá um impacto significativo em 10 mil processos paralisados em todo o país, aguardando o posicionamento do plenário sobre a questão.
As plataformas argumentam que operam como empresas de tecnologia, realizando a “intermediação tecnológica” entre passageiros e motoristas, que são responsáveis pelas corridas.
Por outro lado, os representantes dos motoristas de aplicativos e entregadores sustentam que fazem parte de um grupo de “trabalhadores sem direitos”, e também mencionam a precarização da atividade.
Fonte: Agência Brasil
