Adoção: aplicativo inovador potencializa a busca por crianças e adolescentes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta segunda-feira (25), Dia Nacional da Adoção, um aplicativo chamado A.Dot, que reúne informações sobre crianças e adolescentes que enfrentam mais dificuldades para serem adotados.

A busca ativa do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) prioriza crianças mais velhas, adolescentes, grupos de irmãos e aqueles com deficiência ou necessidades de saúde específicas. Agora, a iniciativa conta com uma ferramenta digital dedicada.

A apresentação do aplicativo, que anteriormente funcionava no Tribunal de Justiça do Paraná, ocorreu em um webinário promovido pelo CNJ. O acesso à tecnologia pode ser feito utilizando o login do portal Gov.br. Os interessados podem realizar um pré-cadastro e acompanhar o processo de habilitação para adoção.

Conforme dados do CNJ, 1.801 crianças e adolescentes no Brasil estão aptos para a busca ativa. Desde 2019, o SNA possibilitou mais de 33,5 mil adoções no país, das quais 1.826 ocorreram por meio desse sistema.

Proteção integral

No lançamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Edson Fachin, ressaltou que o aplicativo foi projetado para ampliar o acesso às informações e reforçar a proteção integral no âmbito da adoção e acolhimento.

“Esse aplicativo permite que pretendentes devidamente habilitados tenham acesso seguro a informações autorizadas, incluindo conteúdo audiovisual, contribuindo para decisões mais conscientes e responsáveis”, afirmou o ministro.

Ele destacou que a tecnologia representa uma maneira de agir que valoriza a cooperação nacional e o compromisso com os direitos fundamentais.

No aplicativo, os usuários podem explorar os perfis de crianças e adolescentes disponíveis para adoção, com fotos, vídeos curtos e informações relevantes.

O uso da ferramenta requer um compromisso com a proteção da identidade, imagem, intimidade e sigilo das informações. A inclusão das crianças e adolescentes na plataforma depende de autorização judicial.

Respeito

Pelo webinário, o juiz auxiliar da presidência do CNJ e gestor do SNA, Hugo Zaher, afirmou que o aplicativo representa uma iniciativa inovadora, permitindo uma apresentação mais humanizada, respeitosa e sensível das crianças e adolescentes.

“Pretendentes habilitados em qualquer unidade da federação poderão acessar diretamente pelo celular, na palma da mão, a busca ativa nacional de crianças e adolescentes aptos à adoção, superando barreiras geográficas e ampliando as possibilidades”, declarou o juiz durante o evento.

Ele frisou que o aplicativo representa um avanço da política nacional de busca ativa no sistema de adoção e acolhimento.

Zaher também comentou que a proposta visa aproximar histórias e reduzir as invisibilidades dentro dos processos de adoção tardia, de grupos de irmãos e de crianças e adolescentes com necessidades específicas de saúde ou deficiência.

“Nosso objetivo é oferecer visibilidade qualificada, ética, protegida e humanizada, que respeite a história, identidade, privacidade e protagonismo de cada criança”.

Irmãos

De acordo com o CNJ, mais de 90% das crianças e adolescentes na busca ativa têm mais de oito anos. Além disso, mais de 60% dessas crianças têm ao menos um irmão.

O aplicativo foi lançado com 1.787 crianças e adolescentes cadastrados. Segundo Hugo Zaher, 65% das adoções realizadas por busca ativa preservam irmãos juntos. “Para crianças e adolescentes com deficiência, a busca ativa também é uma alternativa importante”.