O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu notificação judicial na última sexta-feira (25) para se manifestar em uma ação judicial movida nos Estados Unidos pela plataforma Rumble e pela Trump Media & Technology Group, relacionada ao presidente norte-americano Donald Trump.
A confirmação foi dada pelo advogado Martin de Luca, que representa a empresa. Ele divulgou nas redes sociais o documento recebido pela Justiça Federal dos EUA.
“Hoje, conforme ordem do Tribunal Federal dos EUA, Rumble e Trump Media notificaram o ministro do STF Alexandre de Moraes por e-mail”, afirmou o advogado.
De acordo com a notificação, ele tem um prazo de 21 dias para responder à petição apresentada em um tribunal da Flórida. Se não houver resposta, o ministro poderá ser julgado à revelia.
A notificação via e-mail foi permitida após tentativas da Justiça americana de realizar o procedimento por meio da Convenção de Haia, que regula a tramitação de documentos oficiais entre países.
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Entenda
A rede social Rumble e a Trump Media processaram Moraes nos EUA em 2025 devido a uma série de decisões do ministro que resultaram na remoção de perfis de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, os quais estão sendo investigados no Brasil por disseminação de desinformação e ataques a instituições e autoridades brasileiras.
A empresa de Trump argumenta que as determinações de Moraes infringem a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão.
Fonte: Agência Brasil
