O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, anunciou nesta sexta-feira (22) os ministros que atuarão no julgamento de processos relacionados à propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.
Além do presidente da Corte eleitoral, os julgamentos contarão com a participação do vice-presidente, André Mendonça, e da ministra Estela Aranha. As nomeações foram publicadas no Diário da Justiça desta sexta-feira.
Mendonça é membro do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido nomeado por Jair Bolsonaro. Estela, por sua vez, ocupa uma das vagas destinadas a juristas, tendo sido indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os ministros serão encarregados de julgar ações protocoladas pelas campanhas presidenciais contra a propaganda dos adversários e de analisar pedidos de direito de resposta.
O TSE é composto por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.
- STF revoga exigência de idade mínima para aposentadoria em atividades insalubres
- STF aceita julgamento de ação penal contra Eduardo Bolsonaro por aumento de tarifas.
- Caso Henry: 10º dia de júri focará em debates entre defesas e acusação
- TSE reafirma inelegibilidade de Claudio Castro
- Fachin expressa preocupação com sanções internacionais à Justiça brasileira
Fonte: Agência Brasil
