Cidades de todo o país poderão consultar a partir desta segunda-feira (18) um guia rápido de proteção a crianças e adolescentes durante grandes eventos e festas populares.
O documento Guia Rápido para Municípios – Proteção de Crianças e Adolescentes durante Grandes Eventos e Festas Populares foi lançado hoje, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
O manual reúne orientações práticas para o diagnóstico, planejamento e execução dos eventos de maneira mais segura para os menores.
Além disso, apresenta um passo a passo para capacitação da rede de segurança municipal nesses contextos, a avaliação de riscos e o fortalecimento das ações, ressaltando o aumento da circulação de pessoas como um fator de risco.
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Segundo a especialista em Proteção contra Violências do Unicef no Brasil, Luiza Texeira, dados indicam que, entre 2021 e 2023, mais de 165 mil crianças e adolescentes foram vítimas de estupro ou estupro de vulnerável.
“Os estudos também mostram alto índice de agressões físicas e de letalidade do público infantojuvenil. Em situações com aumento na circulação de pessoas e sobrecarga de serviços e equipamentos, crianças e adolescentes ficam ainda mais vulneráveis a diversos tipos de violência.”
Copa de 2014 no Brasil
Um dos exemplos que embasam o documento é a realização da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Conforme a organização não governamental Childhood Brasil, o número de denúncias pelo canal Disque 100 aumentou cerca de 15% nas cidades-sede, com as principais vítimas sendo meninas de 12 a 17 anos, muitas em situação de rua ou inseridas no setor turístico.
Para garantir a eficácia da segurança, o documento enfatiza a necessidade de colaboração e compromisso entre organizações públicas e privadas, integração de todos os setores da rede municipal e a disseminação clara de informações para o grande público.
Exemplos positivos
O documento destaca positivamente ações integradas de segurança em grandes eventos ocorridos em municípios como Salvador, Recife, Belém, Parintins e Rio de Janeiro.
Entre os exemplos citados, estão o trabalho das autoridades durante:
- a Festa do Círio de Nazaré, em Belém;
- a criação do Observatório de Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes, na Bahia;
- o Comitê de Proteção Integral da Criança e do Adolescente, no Rio de Janeiro.
Fonte: Agência Brasil
