A Secretaria DF Legal autuou, nesta segunda-feira (11), uma fábrica de materiais de limpeza do Gama por descarte irregular de resíduos às margens da DF-290. A multa foi de R$ 30.580,00 e a empresa foi obrigada a fazer o recolhimento do lixo.
O caso foi identificado por auditores da DF Legal durante fiscalização de rotina na região de Ponte Alta, conhecida pelo alto índice de descartes clandestinos. A equipe encontrou uma grande quantidade de sacos contendo adesivos de rótulos de diversos produtos da empresa, além de restos de caixas e barricas utilizados na produção.
Após identificar os responsáveis, os auditores da Unidade de Fiscalização e Operações Especiais (Ufope) foram à sede da fábrica e confirmaram a origem dos produtos. A multa de R$ 30.580,00 foi calculada com base na quantidade de resíduos encontrados.
Durante a fiscalização, a empresa também foi notificada a providenciar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), um documento que qualifica, quantifica e indica a destinação de cada tipo de resíduo gerado.
Ainda ficou determinado que a própria fábrica deve realizar a limpeza do local, sob pena de receber nova sanção.
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Autuações
Nos primeiros quatro meses deste ano, a DF Legal aplicou 89 multas por descarte irregular de resíduos sólidos e da construção civil no Distrito Federal, resultando em um aumento de 12% em relação ao mesmo período do ano passado.
Esse crescimento é resultado da continuidade das ações, como a fiscalização que resultou na multa mencionada, com vistorias in loco e parceria com administrações regionais para enviar casos flagrados.
Os administradores têm utilizado tanto o processo SEI quanto um grupo de mensagens para compartilhar fotos, vídeos e informações essenciais para a lavratura das multas, que variam de R$ 3.057,95 a R$ 305.803,16.
A população também pode colaborar com a fiscalização enviando reclamações pelos canais de Ouvidoria (telefone 162 ou site ParticipaDF). Informações sobre dias, horários e localização, juntamente com vídeos, ajudam a DF Legal a responsabilizar os infratores.
