Os eleitores que desejam votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral.
Esse prazo deve ser respeitado por aqueles que desejam obter o primeiro título de eleitor, regularizar o documento, cadastrar biometria, transferir o domicílio eleitoral ou atualizar dados cadastrais.
A partir do dia 7 de maio, o cadastro eleitoral será encerrado e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores.
Para resolver pendências, o eleitor pode acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na plataforma, é possível enviar os documentos necessários para cada tipo de serviço e acompanhar o andamento da solicitação.
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O eleitor também pode procurar cartórios eleitorais ou postos de atendimento presenciais em todo o país, cuja localização está disponível no site do tribunal.
Alguns serviços, como a coleta de biometria e o pedido do primeiro título, devem ser realizados presencialmente.
Regularização
Para verificar se o título está regular, o eleitor pode acessar o site do TSE e clicar no menu Consultas, em seguida clicar em Situação do Título.
O passo a passo para a regularização será fornecido pelo sistema eletrônico.
Cancelamento
O prazo de regularização também se aplica aos que tiveram o título cancelado por não votar em três eleições seguidas e não justificaram a ausência.
Além de não poder votar nas eleições de outubro, a manutenção do cancelamento pode acarretar diversas restrições, como a impossibilidade de obter passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em instituições públicas de ensino e assumir cargos públicos após aprovação em concursos.
Primeiro título
Segundo a Constituição, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos até 70 anos, sendo facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e para aqueles acima de 70.
Após completar 15 anos, os jovens podem solicitar o primeiro título de eleitor, mas só poderão votar aqueles que completaram 16 anos até a data da eleição.
Eleição
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, quando serão eleitos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Um eventual segundo turno para os cargos de governador e presidente ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.
Fonte: Agência Brasil
