A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por unanimidade, o colegiado aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parlamentar pela postagem de uma imagem falsa que associa o presidente ao grupo terrorista Hamas e ao nazismo.
Em 2024, o deputado manipulou uma foto de Lula, colocando-o com vestimentas militares e uma braçadeira com o símbolo da suástica nazista. A imagem foi produzida por inteligência artificial.
Após a publicação, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou a remoção da postagem e acionou o Ministério da Justiça. Em seguida, a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito contra o deputado.
Na sessão de terça-feira, por 4 votos a 0, a turma seguiu o voto do relator, ministro Flávio Dino, pela abertura da ação penal contra Gayer.
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Dino destacou que o uso de inteligência artificial para criar uma montagem não está protegido pela imunidade parlamentar.
“Esse tema adquire especial gravidade em tempos de manipulacões perigosas de imagem e vozes”, afirmou.
O entendimento foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Defesa
Durante a tramitação do inquérito, a Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs a suspensão do processo, mas a defesa do deputado não compareceu.
Na sessão de terça-feira, Gayer também não indicou advogado.
Fonte: Agência Brasil
