O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado da morte de sua esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, será julgado na justiça comum. A decisão é do ministro Reinaldo Soares, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Soares havia solicitado esclarecimento ao Juízo de Direito da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo, onde foi oferecida a denúncia pelo Ministério Público Estadual.
O tenente-coronel será julgado por feminicídio.
“Ao definir a competência, o relator aplicou o entendimento recente da Terceira Seção do STJ segundo o qual crimes dolosos contra a vida praticados por militares só se submetem à Justiça Militar quando há vínculo direto com a atividade castrense e com a tutela da hierarquia e da disciplina. Ausente esse nexo funcional, prevalece a competência do Tribunal do Júri”, informou o STJ.
Nesta terça-feira (28), o advogado que representa a família de Gisele, José Miguel da Silva Junior, ressaltou que a família sempre defendeu que a morte não é um crime da esfera militar. A decisão de Soares será publicada na próxima quinta-feira (30).
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Fonte: Agência Brasil
