Roberto Senna Trindade, de 45 anos, passou oito meses vivendo em situação de rua no Distrito Federal após uma separação familiar. Recentemente, conseguiu acolhimento em um albergue, após recorrer à Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e à Defensoria Pública local.
Nesta segunda-feira (27), Roberto acordou cedo para participar, no centro de Brasília, do 12º mutirão de serviços destinados à população em vulnerabilidade social. A ação foi organizada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com a participação de 62 instituições.
Cadeirante, Roberto buscou direitos que ainda não conseguiu obter, como um documento de identificação de pessoa com deficiência (PCD) e o auxílio aluguel ou a inclusão em programas habitacionais. Ele também aproveitou a ação para requerer a transferência de renda pelo programa federal Bolsa Família e obter o cartão de transporte público gratuito.
“Eu vim aqui para ver como ficará minha situação. A gente precisa de incentivo para ir ao mercado de trabalho e ter uma casa,” afirmou Roberto Senna.
Documentação, cidadania e dignidade
Durante a mobilização em Brasília, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nacionalmente o Registre-se Pop Rua, com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento e promover o acesso à documentação básica por populações em vulnerabilidade socioeconômica.
A falta de documentos representa uma barreira estrutural que mantém pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade à margem da sociedade, sem acesso aos serviços básicos como saúde, trabalho, justiça e programas sociais.
A iniciativa conta com a adesão do poder Judiciário das 27 unidades da federação, que deverá realizar anualmente quatro grandes mobilizações de registros civis.
A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional do CNJ, destacou que a política do registro fortalece a cidadania.
“O CNJ busca resgatar, fortalecer e trazer dignidade a essas pessoas nesta política de inclusão e valorização como ser humano. Olhamos para aqueles que são invisíveis para a sociedade. Nas grandes cidades, essas situações se tornam ainda mais ocultas.”
Além da documentação civil, o Registre-se Pop Rua ofereceu atendimentos jurídicos, sociais e educativos.
Vindo da cidade de São Sebastião, a 21 quilômetros do centro de Brasília, Peter Aparecido Jesus se informou sobre um processo judicial que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia.
“Quero saber se posso transferir o processo que corre em segredo de justiça de lá para cá, para Brasília. Esse é um problema que tenho lá.”
Ele chegou ao local da força-tarefa acompanhado da filha Sara, de apenas 23 dias, e da mãe da recém-nascida. Além do entrave jurídico, Peter solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aposentadoria por incapacidade permanente, devido a um problema na coluna, agravado pela antiga profissão de auxiliar de pedreiro.
Segunda chance
José Adilson foi atendido no mutirão promovido pela Justiça Federal do Distrito Federal – Joédson Alves/Agência Brasil
José Adilson Ribeiro Costa, de 56 anos, vive em situação de rua há 14 anos. Recentemente, sofreu um atropelamento que resultou em fraturas graves no pé, impedindo-o de caminhar e trabalhar.
A principal motivação de José Adilson é garantir sua subsistência durante a recuperação por meio do auxílio por incapacidade temporária, solicitando ajuda dos profissionais de saúde do mutirão para organizar seu laudo médico, essencial para requerer o benefício junto ao INSS.
Ele descreve a vida na rua como um exercício de convivência e respeito, enfrentando o preconceito que considera “normal” em seu cotidiano.
Elisangela Bispo dos Santos, durante mutirão do CNJ em Brasília – Joédson Alves/Agência Brasil
Moradora de Brasília há 18 anos, Elisângela Bispo dos Santos participou da ação para resolver solicitações pendentes, como atendimento odontológico, vacinação contra a gripe, solicitação do cartão de passe livre no transporte público e a regularização do título de eleitor.
Aos 47 anos, Elisângela dorme ao relento próximo à Torre de Televisão, na região central, após perder sua moradia anterior em Taguatinga. Atualmente, sobrevive da venda de artesanato e depende de doações na cidade, enfrentando dificuldades para acessar seus direitos.
“Se eu tivesse um emprego, uma carteira assinada, eu estaria vivendo melhor. Nem todo mundo vai viver de auxílio para o resto da vida,” disse Elisângela, destacando seu interesse em vagas de emprego disponíveis.
Serviços de ponta a ponta
Juiz Rodrigo Gonçalves, do CNJ, durante o mutirão de atendimento à população em situação de rua em Brasília – Joédson Alves/Agência Brasil
O Mutirão Pop Rua reúne mais de 30 instituições, incluindo o poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, serviços de saúde, higiene e assistência social. Os participantes também recebem roupas e cobertores arrecadados pelas instituições.
O evento visa reunir todos os serviços necessários em um único local, evitando deslocamentos e a burocracia que dificultam o acesso a direitos para pessoas em extrema vulnerabilidade.
“O mutirão evita o deslocamento e a burocracia exigida a pessoas que já estão em situação de vulnerabilidade,” afirmou o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional do CNJ, Rodrigo Gonçalves.
Outra pessoa atendida foi Vênus Gabrielly Silva Oliveira, uma mulher trans de 19 anos, que buscou apoio para questões de saúde mental e serviços sociais.
Vênus Gabielly Silva Oliveira soube do mutirão no abrigo onde mora – Joédson Alves/Agência Brasil
Ela conseguiu tirar o título de eleitor, fez testagem rápida para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e recebeu um kit de saúde bucal no local. Gabrielly, que mora em um abrigo, valoriza o apoio que recebe para se reinserir na sociedade.
O mutirão ocorreu das 8h às 16h, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília.
Registre-se Pop Rua
O programa Registre-se Pop Rua, coordenado pela Corregedoria Nacional do CNJ, integra o Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e de Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica por Pessoas em Vulnerabilidade.
Além de efetivar direitos fundamentais, a iniciativa está alinhada à Agenda 2030 da ONU, contribuindo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Confira mais informações sobre o mutirão no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil
Fonte: Agência Brasil
