Os governos do Brasil e da Espanha assinaram, nesta sexta-feira (17), um memorando de entendimento para promover a igualdade de gênero e erradicar a violência contra as mulheres, durante a 1ª Cúpula Brasil-Espanha. O documento foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, em Barcelona.
Em declaração à imprensa, o presidente Lula afirmou que não é possível avançar como sociedade quando as mulheres, que representam cerca de metade da população, não têm respeitado seu “direito mais básico, o direito à vida”. Ele destacou que o Brasil pode aprender com a Espanha, que conseguiu reduzir em 30% o número de feminicídios de 2003 a 2023, através de uma abordagem integral.
Lula também mencionou que o aumento da violência de gênero está ligado à violência digital. Ele fez uma observação sobre o ambiente virtual ser tóxico para a saúde mental dos jovens e elogiou a criação da primeira agência de supervisão da inteligência artificial da Europa, iniciativa da Espanha visando o uso ético dessa tecnologia.
Pedro Sánchez, por sua vez, abordou a difusão de discursos de ódio contra as mulheres na internet e a urgência de agir. Ele ressaltou que as plataformas digitais têm disseminado conteúdos violentos e pornográficos que atacam a dignidade feminina, o que compromete os esforços realizados offline em prol da violência de gênero e da igualdade entre homens e mulheres.
A assinatura do memorando integra a agenda da viagem do presidente brasileiro a três países europeus: Espanha, Alemanha e Portugal, em seis dias, acompanhado por ao menos 14 ministros e presidentes de estatais.
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A ministra das Mulheres do Brasil, Márcia Lopes, e a ministra da Igualdade da Espanha, Ana María Redondo García, tiveram um encontro em Barcelona para apresentar projetos e programas de seus países. Elas discutiram iniciativas brasileiras, como a Central de Atendimento à Mulher Ligue-180, a Casa da Mulher Brasileira, a Tenda Lilás, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e o Projeto Alerta Mulher Segura. Márcia Lopes destacou que o memorando assegura o compartilhamento de boas práticas que têm mostrado resultados relevantes.
Ela enfatizou a determinação do presidente Lula em que o que for acordado no memorando devesse ser efetivamente concretizado. Em relação à violência digital, defendeu ações de prevenção e regulamentação das plataformas.
Do lado espanhol, foi apresentado o Sistema Integrado de Monitoramento em Casos de Violência de Gênero (Viogen), um aplicativo destinado a monitorar e proteger vítimas de violência de gênero, que despertou o interesse do governo brasileiro.
Durante a troca de conhecimentos, as ministras abordaram também questões como colaboração em sistemas de proteção de dados, formação profissional, masculinidades positivas e articulação com meninas e mulheres. Será criado um grupo de trabalho para definir agendas e possíveis intercâmbios futuros.
O memorando estabelece um protocolo de intenções para a colaboração entre os dois países visando avançar na igualdade de gênero, promovendo a autonomia física e econômica das mulheres e criando políticas integradas para prevenir, sancionar e reparar a violência contra mulheres e meninas.
As nações se comprometem com várias iniciativas, como:
– Apoio a mulheres migrantes, garantindo direitos para aquelas que sofrem violência em território estrangeiro.
– Intercâmbio de boas práticas, promovendo a troca de conhecimento sobre proteção de vítimas e elaboração de estatísticas confiáveis sobre feminicídio e violência.
– Aliança internacional em fóruns globais e na região ibero-americana para fortalecer a agenda de gênero.
– Combate a estereótipos visando à erradicação da violência de gênero.
A colaboração incluirá a produção de estudos, manuais e pesquisas a serem compartilhados por ambos os Estados, sem fins lucrativos. O acordo é válido por três anos, podendo ser renovado por períodos iguais, e deve ser encerrado com aviso prévio de 90 dias.
Fonte: Agência Brasil
