Itaipu compra nova área para assentamento indígena no Paraná

Com recursos da Itaipu Binacional, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adquiriram mais uma área para assentamento da comunidade Avá Guarani, na região Oeste do Paraná.

O imóvel, com 107 hectares, está localizado entre os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena, a cerca de 120 quilômetros (km) de Foz do Iguaçu, na Tríplice Fronteira, entre Brasil, Paraguai e Argentina.

A Fazenda América, que passará a se chamar Tekoha Pyahu, é dez vezes maior do que o espaço ocupado hoje pelas 27 famílias, cerca de 90 pessoas, que serão transferidas. Atualmente, elas vivem em situação precária em um terreno de apenas 9 hectares, localizado na faixa de proteção do reservatório da usina. A expectativa é que a mudança ocorra em até dois meses.

“A mudança será importante para nossa comunidade, especialmente para as crianças. Teremos um local adequado para viver, ter escola, posto de saúde, entre outros direitos que iremos conquistar lá”, afirmou o cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu.

A compra de terras faz parte do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2025, e firmado por Itaipu com comunidades indígenas, Ministério Público Federal (MPF), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Incra, Funai e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O objetivo é assegurar reparação histórica pela violação a direitos humanos dos Avá-Guarani, que sofreram o impacto do alagamento de suas terras tradicionais na década de 1970, quando a usina começou a ser construída, provocando a submersão de suas áreas com a criação do reservatório do empreendimento.

O acordo estabelece medidas para assegurar a territorialização das comunidades locais e prevê a destinação a indígenas de pelo menos 3 mil hectares que serão adquiridos pelo consórcio Itaipu Binacional, ao custo inicial de R$ 240 milhões.

“Trata-se de respeito, de reparação histórica e de promoção de condições de vida digna para essa população”, destacou o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, ressaltando que a solução foi construída em conjunto com as instituições parceiras e as comunidades.

No acordo homologado pelo STF, a Itaipu Binacional comprometeu-se a implementar ações de restauração ambiental nas áreas adquiridas e a financiar serviços essenciais, como fornecimento de água, energia elétrica, saneamento, saúde e educação. A Funai será responsável pela destinação final da posse permanente e usufruto exclusivo às comunidades indígenas, com análise fundiária e técnica do Incra e da própria Funai.

Itaipu também informou que, por meio de convênios com associações de pais e mestres de escolas e do projeto Opaná – Chão Indígena, estão sendo implementadas iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura, do idioma e do modo de vida dos Avá Guarani, assim como ações de assistência técnica em agroecologia e educação antirracista.

Balanço do acordo

Até o momento, o valor total investido pela Itaipu para a compra de terras para comunidades indígenas afetadas na construção da usina é de R$ 84,7 milhões, incluindo o pagamento pela Fazenda América, que custou R$ 17,6 milhões.

Além da Fazenda América, foram adquiridas a Fazenda Brilhante, de 215 hectares, em Terra Roxa, que alocou três comunidades com 68 famílias; a Fazenda Amorim, de 209 hectares, em Missal, para transferência de 36 famílias que ocupam uma área na Faixa de Proteção do reservatório da Itaipu; parte do Haras Mantovani, de 68 hectares, em Terra Roxa; e uma área de 9,8 hectares para a comunidade Arapy, de Foz do Iguaçu. A meta é chegar a 3 mil hectares, com investimento total de R$ 240 milhões.

A área total obtida até agora supera os 700 hectares, equivalente a 700 campos de futebol padrão FIFA.