O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir nesta quarta-feira (8) se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão diretas ou indiretas. O julgamento está agendado para às 14h.
A discussão se dará em uma ação na qual o diretório estadual do PSD pleiteia a realização de eleições diretas para a liderança interina do estado, ao invés de votação indireta por parte dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Após a decisão do Supremo, as eleições para o mandato-tampão deverão ser convocadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou pela Alerj. O candidato eleito assumirá o cargo até o final deste ano, enquanto o governador eleito em outubro tomará posse normalmente em janeiro de 2027 por um período de quatro anos.
Entenda
No dia 23 de março, o ex-governador Cláudio Castro foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em decorrência da condenação, foi determinada a realização de eleições indiretas para o mandato-tampão.
No entanto, o PSD recorreu ao STF, defendendo a realização de eleições diretas. Antes do julgamento, Castro renunciou ao mandato para se adequar ao prazo de desincompatibilização e se candidatar ao Senado. Essa medida foi interpretada como uma estratégia para promover as eleições indiretas em vez das diretas. O ex-governador tinha a opção de deixar o cargo até 4 de abril.
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A eleição para o mandato-tampão é necessária devido ao desfalque na linha sucessória do estado.
O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo em 2025 para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado, resultando na ausência de um vice-governador.
O próximo na linha sucessória seria o presidente da Alerj, deputado estadual Rodrigo Bacellar. Entretanto, o parlamentar foi cassado na mesma decisão do TSE que condenou Castro e já deixou o cargo. Antes disso, Bacellar havia sido afastado da presidência da Casa por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e está sob investigação no caso envolvendo o ex-deputado TH Joias.
No momento, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente a função de governador do estado.
Fonte: Agência Brasil
