A equipe econômica está avaliando a possibilidade de utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a quitação de dívidas, como parte de um novo pacote de crédito que está sendo elaborado. A informação foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
De acordo com o ministro, a proposta está em discussão junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, liderado por Luiz Marinho, que está preocupado com os possíveis impactos sobre o fundo.
Durigan destacou que o uso do FGTS ainda está em análise e não há uma definição sobre a forma que a medida poderá assumir. “Se acharmos que é razoável para financiamento de dívidas, isso vai ser admitido”, afirmou, após reunião com parlamentares do PT na Câmara.
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Pacote contra endividamento
O plano que está sendo estudado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva visa reduzir o endividamento das famílias e ampliar o acesso ao crédito. A proposta deve beneficiar principalmente pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.
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Entre as medidas em análise está a concessão de garantia da União para a renegociação de dívidas, o que pode facilitar a obtenção de condições de pagamento mais favoráveis, como juros reduzidos.
O programa também pode incluir descontos de até 80% sobre o valor total das dívidas, abrangendo débitos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
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Restrições e alcance
Outra questão em discussão é a criação de restrições para apostas online (bets) para os beneficiários do programa, como uma forma de prevenir novo endividamento.
A proposta também deve incluir pessoas com contas em dia, mas que têm um alto comprometimento da renda, possibilitando a migração para linhas de crédito mais econômicas.
Apesar do progresso nas discussões, o pacote ainda não foi finalizado. A expectativa do governo é anunciar as medidas em breve.
Inadimplência
As conversas ocorrem em um contexto de elevado endividamento no país. Dados recentes mostram que mais de 80% das famílias brasileiras possuem algum tipo de dívida, sendo que quase um terço está com pagamentos atrasados.
O governo tem mantido um diálogo com bancos, fintechs e instituições financeiras para viabilizar o programa, que deve apresentar um formato mais simples do que iniciativas anteriores de renegociação.
Fonte: Agência Brasil
