Proposta de subsídio para diesel importado tem apoio de 25 estados

Das 27 unidades da Federação, apenas duas não aderiram à proposta de subsídio de R$ 1,20 ao diesel importado, informou nesta tarde o Ministério da Fazenda. A medida, que faz parte do pacote para conter a alta dos combustíveis, terá o custo dividido igualmente entre a União e os estados que aceitaram o acordo.

A pasta não revelou quais são as duas unidades federativas que não aderiram. Em coletiva, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, mencionou que está dialogando com os governos estaduais para convencê-los a participar do acordo.

Com caráter temporário e excepcional, a proposta estabelece um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por um período de dois meses. O custo será equitativamente compartilhado entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 a cargo da União e R$ 0,60 das unidades da federação.

A Fazenda informou que a medida terá um custo total de R$ 4 bilhões: R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para os estados. Até a semana passada, o custo estimado era de R$ 3 bilhões para os dois meses em que a medida estará em vigor.

O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) comunicou que a contribuição dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios ainda estejam sendo definidos.

A adesão ao programa é voluntária. As cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas, respeitando a autonomia das unidades federativas.

Produtores nacionais

Além do subsídio ao diesel importado, o governo anunciou um subsídio de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no Brasil. Essa medida, também válida por dois meses, custará R$ 6 bilhões (R$ 3 bilhões mensais), e nesse caso o ônus será totalmente assumido pelo governo federal.