Apenas os estados do Rio de Janeiro e Rondônia informaram que não vão aderir à proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado, apresentada pelo governo federal. A declaração foi feita pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, durante entrevista a jornalistas nesta quinta-feira (2).
De acordo com ele, 90% dos estados já aceitaram a subvenção, e dois ou três ainda estão avaliando a proposta e devem dar uma resposta hoje ou amanhã (3). Essa medida tem como objetivo conter a alta dos combustíveis devido à guerra no Oriente Médio.
Com caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses. Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total é estimado em R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão por mês.
O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 a ser pago pela União e R$ 0,60 pelas unidades da federação. A equipe econômica apresentou a proposta após a resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível.
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A nova ajuda se soma a outras medidas anunciadas pelo governo no último dia 12: o subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, além do corte no PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.
Com o PIS e Cofins zerados para o diesel, o governo espera uma perda de R$ 20 bilhões em arrecadação. A subvenção ao diesel deve ter um impacto de R$ 10 bilhões no caixa da União.
Alckmin reuniu a imprensa para apresentar um balanço de sua gestão à frente do MDIC. Ele pretende disputar a reeleição para a Vice-Presidência em outubro, na chapa liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para isso, poderá permanecer na cadeira da Vice-Presidência, mas precisará se desincompatibilizar da função de ministro do Executivo.
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Fonte: Agência Brasil
