A partir das 9h de hoje, no 2º Tribunal do Júri, começa o julgamento do caso Henry Borel, após cinco anos de trâmites processuais e recursos da defesa dos réus. Monique Medeiros (mãe) e Jairo Souza Santos Júnior (Dr. Jairinho) serão julgados, acusados da morte de Henry Borel.
Henry, que tinha apenas 4 anos, faleceu na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento onde morava com sua mãe e o padrasto, Dr. Jairinho, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.
O casal alegou que a criança teria sofrido um acidente doméstico, mas o laudo da necropsia do Instituto Médico-Legal (IML) revelou 23 lesões por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.
As investigações da Polícia Civil indicaram que Henry era vítima de torturas pelo padrasto, com conhecimento da mãe sobre as agressões.
Prisão
Em abril de 2021, os réus foram presos e denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Jairinho é acusado de homicídio qualificado e Monique de homicídio por omissão de socorro.
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A denúncia descreve que, no dia do crime, Jairinho, de forma consciente e livre, causou lesões a Henry, enquanto Monique, como garantidora legal da criança, se omitiu, contribuindo para a morte do filho.
O MPRJ acrescenta que, em três ocasiões durante fevereiro de 2021, Jairinho submeteu Henry a sofrimentos físicos e mentais através de violência.
Quem é Jairinho
Dr. Jairinho, proveniente de uma família tradicional de Bangu, Rio de Janeiro, teve seu mandato como vereador cassado em 30 de junho de 2021, após a repercussão do caso. A cassação foi aprovada por 49 dos 50 vereadores presentes.
Recurso
A defesa de Jairinho apelou da decisão de cassação, mas em 6 de junho de 2024, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio confirmou a perda do seu mandato, alegando que o pedido buscava a anulação do decreto legislativo por quebra de decoro parlamentar no contexto do caso.
A desembargadora responsável, Jaqueline Lima Montenegro, enfatizou na decisão que as instâncias penal, civil e administrativa são independentes, permitindo diferentes apreciações sobre o mesmo fato.
Leniel Borel, pai de Henry e assistente de acusação, expressou seu sofrimento e a espera por justiça.
“Tenho mais tempo lutado por Justiça pelo meu filho do que o tempo que tive com ele em vida”, relatou Leniel.
Ele descreveu o júri como uma reabertura de ferida não cicatrizada, alimentando esperança para que a verdade seja revelada.
“Não é um processo qualquer: é o julgamento de um crime brutal contra uma criança de 4 anos que confiava nos adultos que deveriam protegê-la”, desabafou.
Leniel criticou a lentidão do processo e expressou preocupação com a possibilidade de liberação dos réus, destacando o medo de que tentem fugir.
Ele classificou Jairinho como um sádico, afirmando que sua relação com Monique foi motivada pela presença de Henry.
“Uma mãe que permitiu que o filho dela fosse violentado para satisfazer os prazeres do Jairo”, concluiu.
Manifestação
Hoje, a partir das 8h, ocorrerá uma manifestação em frente ao Fórum Central, na Praça 15, convocada por diversas entidades de defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Fonte: Agência Brasil
