O governo federal intensificou a fiscalização em postos e distribuidoras de combustíveis para identificar aumentos abusivos de preços e a formação de cartéis em meio ao conflito entre os Estados Unidos e Israel contra o Irã.
Desde o dia 9 de março, a fiscalização, conduzida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Procons estaduais e municipais, abrangeu 179 municípios em 25 estados e inspecionou 1.180 postos — de um total de 41 mil.
Mais de 900 notificações foram emitidas, incluindo 125 direcionadas a empresas distribuidoras.
Conforme o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) já notificou empresas que representam 70% do mercado de distribuição de combustíveis.
No total, 36 multas e interdições foram aplicadas a distribuidoras e postos.
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“Esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, afirmou o ministro, referindo-se ao conflito no Oriente Médio e ao aumento de preços de diesel e gasolina.
O preço do barril de petróleo atingiu o pico de US$ 120, com previsões de que a volatilidade do mercado possa levar a aumentos ainda maiores, especialmente devido às dificuldades de transporte do petróleo no Estreito de Ormuz, onde cerca de 25% do volume global é comercializado.
Lima e Silva também anunciou a assinatura de uma portaria que cria uma força-tarefa para monitorar e fiscalizar o mercado de combustíveis, “unindo e agregando” os esforços da Senacon, Polícia Federal e Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Segundo ele, a portaria, que será publicada no Diário Oficial da União, também funcionará como um “reforço normativo” para que outros órgãos estaduais e municipais possam participar de forma institucional no combate ao aumento de preços nas distribuidoras e postos, bem como à formação de cartéis e crimes contra a economia popular.
Fonte: Agência Brasil
