Das 50 cidades brasileiras campeãs de recebimento de royalties oriundos da produção de petróleo, 12 apresentam indicadores sociais abaixo da média no país. Isso significa que essas cidades obtiveram Índice de Condições de Vida (ICV) abaixo de 0,485, patamar médio das cidades brasileiras. A escala vai de zero a um, sendo que quanto maior, melhor.
A constatação faz parte do estudo Pesquisa Petróleo & Condições de Vida, divulgada pela Agenda Pública, uma organização da sociedade civil que atua no fortalecimento da gestão pública e promoção do desenvolvimento sustentável.
Para chegar ao ranking, os pesquisadores buscaram informações sobre as 50 cidades que mais recebem royalties, as compensações financeiras que as empresas de petróleo pagam pela exploração do mineral. Os dados são referentes a 2024.
O estudo atribuiu notas a condições em oito áreas: saúde, educação, infraestrutura, gestão, desenvolvimento econômico, finanças públicas, proteção social e meio ambiente.
Com o cruzamento de informações de receitas com royalties e os indicadores socioeconômicos municipais, Linhares (ES), Araucária (PR) e Resende (RJ) lideram o ranking de qualidade de vida, mesmo não figurando entre os 15 municípios que mais receberam a compensação.
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As cidades que recebem esses recursos são definidas por critérios geográficos, considerando a localização dos reservatórios naturais ou estruturas como oleodutos e refinarias. Essas localidades enfrentam impactos diretos da cadeia do petróleo. Observa-se que, como o petróleo é um recurso natural finito, os royalties são vistos como uma maneira de o poder público se preparar para a potencial queda de arrecadação.
Campeãs de royalties
O Rio de Janeiro, estado cujo litoral abriga as bacias petrolíferas de Campos e Santos, conta com o maior número de cidades que recebem a compensação financeira: 37 municípios fluminenses, seguido por São Paulo (6) e Espírito Santo (4).
Entre as 50 cidades campeãs no recebimento dos royalties, apenas três não ficam na região Sudeste: Pilar (AL), Araucária (PR) e Coari (AM). Pilar possui reservatórios terrestres de óleo e gás; Araucária abriga a Refinaria Presidente Getulio Vargas (Repar), da Petrobras; e Coari, na Amazônia, é onde fica o reservatório de petróleo e gás Urucu, explorado pela estatal.
Os 15 municípios que mais recebem receitas do petróleo:
1. Maricá (RJ): R$ 2,7 bilhões
2. Saquarema (RJ): R$ 2 bilhões
3. Macaé (RJ): R$ 1,4 bilhão
4. Niterói (RJ): R$ 964,8 milhões
5. Campos dos Goytacazes (RJ): R$ 667,4 milhões
6. Arraial do Cabo (RJ): R$ 546,8 milhões
7. Araruama (RJ): R$ 525,5 milhões
8. Cabo Frio (RJ): R$ 374,5 milhões
9. São Sebastião (SP): R$ 341,1 milhões
10. Rio de Janeiro (RJ): R$ 314,5 milhões
11. São João da Barra (RJ): R$ 295,7 milhões
12. Ilhabela (SP): R$ 279,1 milhões
13. Angra dos Reis (RJ): R$ 245,6 milhões
14. Casimiro de Abreu (RJ): R$ 224,7 milhões
15. Paraty (RJ): R$ 224,4 milhões
Os valores foram apurados com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador da indústria.
Indicadores socioeconômicos
Linhares, no litoral norte do Espírito Santo, é a cidade com melhor qualidade de vida, com ICV 0,643. A cidade tem exploração de petróleo e gás em terra e está próxima a campos produtores no mar. A média dos municípios brasileiros ficou em 0,485.
Na lista dos 15 maiores recebedores de royalties do petróleo, apenas sete estão entre os 15 municípios brasileiros com ICV mais alto:
– Ilhabela (4º melhor)
– Macaé (7º)
– Niterói (8º)
– Maricá (11º)
– Rio de Janeiro (12º)
– São Sebastião (14º)
– Angra dos Reis (15º)
Saquarema, que é a segunda cidade que mais recebeu dinheiro de royalties, é apenas a 16ª no ranking de qualidade de vida.
Confira a lista dos municípios com maiores ICV:
– Linhares (ES): 0,643
– Araucária (PR): 0,638
– Resende (RJ): 0,625
– Ilhabela (SP): 0,625
– Volta Redonda (RJ): 0,620
– Caraguatatuba (SP): 0,603
– Macaé (RJ): 0,602
– Niterói (RJ): 0,596
– Presidente Kennedy (ES): 0,591
– Quissamã (RJ): 0,591
O levantamento destaca ainda que 12 cidades, mesmo com o recebimento de royalties, têm ICV abaixo da média do país. São elas:
– Paraty (RJ): 0,484
– Mangaratiba (RJ): 0,478
– São Gonçalo (RJ): 0,475
– Campos dos Goytacazes (RJ): 0,455
– Japeri (RJ): 0,453
– Silva Jardim (RJ): 0,451
– Guapimirim (RJ): 0,448
– Itaboraí (RJ): 0,443
– Duque de Caxias (RJ): 0,430
– Magé (RJ): 0,417
– Coari (AM): 0,377
– São Francisco de Itabapoana (RJ): 0,351
Neste grupo, campos dos Goytacazes, embora seja a quinta cidade com maior arrecadação de royalties, possui ICV abaixo da média do país.
Qualidade de vida
O estudo da Agenda Pública classifica os municípios por condição de vida:
– Até 0,499: muito baixa condição de vida
– 0,500 a 0,599: baixa
– 0,600 a 0,699: média
– 0,700 a 0,799: alta
– Acima de 0,800: muito alta
Nenhum campeão de receitas de royalties chega ao patamar de alta condição de vida. Além disso, 16 dos maiores recebedores das compensações financeiras são classificados como de muito baixa condição de vida.
Recursos x desenvolvimento social
Os pesquisadores apontam que o volume de dinheiro recebido não é o principal fator de desenvolvimento, mas sim como as prefeituras planejam, executam e monitoram o uso dos recursos.
O diretor-executivo da Agenda Pública, Sergio Andrade, destaca que municípios dependentes do petróleo tendem a aumentar gastos no curto prazo, mas sem estratégias que convertam isso em melhorias sustentáveis.
“Os desafios são institucionais: planejar o uso dos royalties como instrumento de desenvolvimento de longo prazo, não apenas como fonte de financiamento imediato”, afirma.
Entre as recomendações para o poder público estão investimentos em educação e fomento a serviços essenciais, além de diretrizes para evitar desigualdades.
As empresas do setor também são orientadas a apoiar projetos de educação e diversificação econômica para reduzir a dependência exclusiva dos royalties.
Saquarema
A Prefeitura de Saquarema informou que a maior parte dos royalties recebidos destina-se exclusivamente a educação e saúde. Em 2025, os investimentos nesses setores aumentaram significativamente.
Matéria ampliada para acrescentar posicionamento da prefeitura de Saquarema.
Fonte: Agência Brasil
