O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (17) que existem “atacadistas de emendas”, acusados de comercializar emendas parlamentares nos estados.
Essa declaração foi feita durante o julgamento em que a Primeira Turma da Corte condenou dois deputados federais do PL e um suplente por corrupção passiva.
Relator dos processos sobre transparência nas transferências de emendas, Dino enfatizou que os parlamentares devem indicar recursos para os estados.
No entanto, segundo o ministro, essas indicações estão sendo comercializadas de forma ilegal, especialmente após a pandemia de covid-19, que flexibilizou os repasses e gerou “sequelas institucionais”.
“Criaram-se autênticos atacadistas de emendas. Temos uma rede de varejo tradicional no Brasil, e surgiram figuras, em vários estados, quiçá em todos, que ocupam uma espécie de topo dessa rede, onde as emendas são compradas e vendidas”, declarou.
- Monique Medeiros é liberada da prisão no Rio; Ministério Público recorrerá da decisão.
- Fachin permite que AGU defenda Moraes em processo nos Estados Unidos.
- Judiciário do Rio concede medidas protetivas durante feriado
- Caso Henry Borel: Justiça condena Jairinho e concede perdão a Monique
- STF revoga exigência de idade mínima para aposentadoria em atividades insalubres
Julgamento
Por 4 votos a 0, a Primeira Turma decidiu, de forma unânime, aceitar a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE) por cobrança de propina para liberar emendas parlamentares.
Segundo a acusação, os deputados pediram uma vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA) entre janeiro e agosto de 2020.
Fonte: Agência Brasil
