O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (17) pela condenação de dois deputados federais e um suplente do PL por corrupção passiva.
O voto do ministro, relator do caso, foi proferido durante julgamento da Primeira Turma da Corte, que analisa denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE).
Os parlamentares são acusados de cobrar propina para a liberação de emendas parlamentares.
De acordo com a denúncia, entre janeiro e agosto de 2020, os deputados solicitaram R$ 1,6 milhão em propina para liberar R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA).
Ao votar, Zanin destacou que existem provas robustas de que os acusados cometeram corrupção passiva ao pedirem propina ao então prefeito José Eudes, que denunciou o caso.
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“Contra os três parlamentares, há robustas provas orais e documentais, produzidas ao longo da instrução criminal e da instrução processual, indicando que teriam atuado em concertação ilícita para solicitar ao prefeito José Eudes o pagamento de vantagem indevida”, afirmou.
Zanin também votou pela absolvição dos réus em relação à acusação de organização criminosa.
O julgamento ainda continua com a manifestação dos demais integrantes da Primeira Turma. Faltam os votos dos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Se a condenação for aprovada, os ministros determinarão as penas dos acusados.
Fonte: Agência Brasil
