Ter um nome, sobrenome, nacionalidade. Parece óbvio, mas essa ainda não é a realidade de grande parte dos maranhenses. De acordo com os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que são de 2019, o Maranhão ainda lidera a triste marca entre os estados do Nordeste com maior número de bebês sem registro, com taxa de sub-registro civil de nascimento de 4,7%.
Para sensibilizar a população sobre a importância e a necessidade fazer o registro civil de nascimento e obter a certidão de nascimento, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) realizará durante todo o mês de agosto a Campanha Estadual de Mobilização pela Certidão de Nascimento. O foco principal da campanha são as crianças e os adolescentes, contudo ela também chama a atenção para que adultos e idosos também possam ser registrados e assim, ninguém fique sem documentação básica em todo do Maranhão.
A certidão de nascimento é o primeiro documento de toda criança para que possa ser reconhecida como cidadã e exercer seus direitos. A ideia da campanha sensibilizar e mobilizar a população levando informações por meio de material educativo, que será compartilhado virtualmente por todo o estado, como forma de reforçar a importância do registro civil de nascimento e os requisitos a serem cumpridos para obtenção do documento junto aos cartórios de registro civil de pessoas naturais (RCPN).
“Essa ação é fundamental para que possamos desenvolver políticas públicas voltadas à primeira infância para efetivação de seus direitos. A certidão de nascimento é um direito básico que deve ser garantido ainda nos primeiros 15 dias de vida do recém-nascido. Estamos chamando todos os maranhenses para aderir a esta mobilização em todo o estado, incluindo regiões que contemplam as comunidades quilombolas, ribeirinhas e terras Indígenas”, afirmou Chico Gonçalves, secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular.
A campanha envolverá técnicos da rede socioassistencial, executora da Politica de Assistência Social, gestores públicos dos poderes Executivo, Judiciário e da sociedade civil, na luta pela erradicação do sub-registro civil de nascimento. O símbolo da campanha de mobilização pela certidão de nascimento será uma árvore com galhos que sustentam digitais coloridas (azul, rosa, verde, amarela e lilás).
“A árvore tem um sentido que expressa a identidade civil, que deve estar presente na vida de todas as pessoas. Além das digitais, a representação de nomes de pessoas afirmando serem cidadãos, pois ter um nome, sobrenome, registrado na certidão de nascimento é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania”, explicou Lissandra Leite, secretária adjunta dos Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca/Sedihpop).
A Campanha Estadual de Mobilização pela Certidão de Nascimento será lançada nesta segunda-feira, dia 2 de agosto, durante a solenidade de abertura do Mês da Primeira Infância, promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), que será realizada ao longo do mês de agosto. Na ocasião também será lançada a campanha de Promoção e Proteção no Aleitamento Materno Agosto Dourado. A atividade contará com a participação dos conselhos estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e de Assistência Social (CEAS), Ministério Público, Defensoria Pública Estadual e da Associação de Conselheiros (as) e Ex-Conselheiros (as) Tutelares do Estado do Maranhão (ACECTMA).
Para mais informações sobre a Campanha Estadual de Mobilização pela Certidão de Nascimento, acompanhe as redes sociais @dhmaranhao (no Instagram) e @DHMaranhao (no twitter).
