Processo de atribuição para o próximo ano letivo ocorrerá na unidade escolar e diretoria de ensino e está organizado em duas etapas
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou no Diário Oficial do Estado, na edição suplementar do dia 19 de dezembro, as datas e procedimentos da atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2024. O processo está organizado em fases — na unidade escolar e diretoria regional de ensino — e em duas etapas, a partir desta terça-feira, 26 de dezembro.
De acordo com o regimento, durante as etapas I e II, os docentes (efetivos e não efetivos) poderão atribuir, além das aulas da disciplina específica, aulas de disciplina não específica, aula das demais disciplinas de habilitação da licenciatura plena em disciplinas decorrentes de outra(s) licenciatura(s).
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Em todas as fases e etapas o processo seguirá a classificação definida pela Resolução Seduc-47, de 1º de novembro de 2023 e será realizada de forma on-line na Secretaria Escolar Digital – SED, no endereço: www.sed.educacao.sp.gov.br/inicio. Entre os dias 19 e 22 de dezembro, as unidades escolares acessaram as página da SED para organizar a conferência e ajustes no saldo de classes e aulas.
As duas primeiras fases da etapa I, entre os dias 26 e 27 de dezembro, são dedicadas à manifestação de interesse e atribuição de docentes titulares de cargo em nível de unidade escolar. Já em 17 e 18 de janeiro, após a conferência de ajustes e saldo, o mesmo grupo de professores poderá manifestar interesse e atribuir classes e aulas em nível de diretoria de ensino.
A fase 3 é reservada aos titulares de cargo que tenham feito a opção da designação e de recondução dos projetos e programas da Secretaria da Educação. No calendário, a data agendada é 19 de janeiro. Enquanto isso, nas fases 4 e 5 (entre 22 e 29 de janeiro) foram concentrados os processos dos docentes não efetivos categoria P, N, F.
As fases 7 e 8, classificadas como etapa II, é a vez dos docentes efetivos e não efetivos (categoria P, N, F) – habilitados e qualificados – em níveis de unidade escolar e diretoria de ensino.
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