A proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 pode fazer com que o Brasil se junte à Colômbia, ao Chile e ao México na lista de países da América Latina que, na última década, diminuíram o tempo dedicado ao trabalho.
Com exceção da Argentina, governada por Javier Milei, que recentemente permitiu jornadas de até 12 horas diárias, países importantes da região vêm reduzindo as jornadas em benefício dos trabalhadores.
Na Colômbia, a redução da jornada de 48 para 42 horas semanais foi promulgada em julho de 2021 pelo presidente Iván Duque, um governo de direita. O projeto foi apresentado pelo então senador Álvaro Uribe, uma figura proeminente da direita latino-americana. A lei prevê a redução gradual da jornada sem redução de salário. A primeira diminuição ocorreu em 2023, caindo para 47 horas semanais, e em julho de 2026 a jornada deverá chegar a 42 horas, cinco anos após a promulgação da lei.
Sebastián Granda Henao, professor de direito e relações internacionais da UFGD, explica que a direita colombiana buscava dar uma resposta à revolta social de 2019, com protestos em massa. A redução da jornada contou com o aval do empresariado e foi aprovada no congresso colombiano sem grandes reações, uma vez que foi proposta pela direita, o que limitou a oposição. A OIT recomenda a redução das jornadas para 40 horas semanais, operando com até 48 horas na semana mediante pagamento de horas-extras.
José Dari Krein, professor do Instituto de Economia da Unicamp, destaca que a Colômbia era um ponto “fora da curva” por ainda permitir jornadas de 48 horas. No Brasil, a redução de 48 para 44 horas foi feita em 1988, mais de 30 anos antes da Colômbia. Em abril de 2021, uma nova onda de manifestações abalou a Colômbia, que resultou na eleição do primeiro governo de esquerda, com Gustavo Petro, em junho de 2022. Petro aprovou uma reforma trabalhista em junho de 2025, que incluiu novos direitos, como pagamento de adicional noturno a partir das 19h, e limitação de 8 horas de trabalho por dia.
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No México, a redução da jornada de trabalho das atuais 48 horas semanais para 40 horas foi promulgada em março deste ano, em um contexto distinto da Colômbia e por meio do governo da esquerdista Claudia Sheinbaum. A redução será aplicada de forma gradual, começando em janeiro de 2027, sem redução de salário, até chegar às 40 horas em 2030. Daniel Enrico Martuscelli, professor da UFU, destaca que a popularidade do governo facilitou essa reforma, enfrentando uma resistência limitada dos setores empresariais.
No Chile, a redução da jornada foi realizada pelo governo de centro-esquerda de Gabriel Boric, sancionada em abril de 2023. A lei prevê uma redução gradual das atuais 45 horas para 40 horas semanais, sem perda salarial. Em 2024, a jornada será ajustada para 44 horas, em abril de 2026 para 42 horas e chegará a 40 horas em 2028.
José Dari Krein observa que essa redução no Chile é um reflexo da revolta social de 2019, que mobilizou a sociedade chilena, especialmente a juventude. A aprovação da reforma no Congresso foi facilitada pela coalizão progressista e pela pressão dos movimentos sociais. Apesar da oposição do empresariado, que argumenta sobre custos, a reforma também incluiu flexibilidade na distribuição das horas de trabalho.
No Brasil, a proposta de reduzir a jornada atual de 44 horas para 40 ou 36 horas semanais, com o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1), enfrenta oposição de setores empresariais, com pesquisas divergindo sobre os impactos na economia.
Fonte: Agência Brasil
