O Brasil tem buscado suprir suas necessidades de diesel com importações da Rússia e dos Estados Unidos, desde que as compras foram suspensas devido ao agravamento do conflito no Oriente Médio e ao fechamento do Estreito de Ormuz, em março.
De acordo com o sistema Comex Stat, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), as importações de diesel da Rússia mais que dobraram em dois meses.
Nos meses de março e abril, o Brasil importou US$ 1,76 bilhão em diesel, sendo 81,25% desse total oriundo da Rússia (US$ 1,43 bilhão). Os Estados Unidos ficaram em segundo lugar, com 6,42% das importações (US$ 112,92 milhões).
Em abril, a participação da Rússia foi ainda mais expressiva. Neste mês, o Brasil importou US$ 924 milhões de diesel russo (89,84% do total) e US$ 104,44 milhões dos Estados Unidos (10,98%), além de uma importação de US$ 4.264 do Reino Unido, que representa apenas 0,001% do total.
No mês de março, o Brasil ainda conseguiu importar diesel do Oriente Médio, devido a navios que partiram do Golfo Pérsico antes do início do conflito.
- Brasil responde aos Estados Unidos sobre alegações de trabalho forçado.
- Papa designa primeira mulher para chefiar comunicações do Vaticano.
- Na China, Vieira ressalta parceria com o país como “nunca tão relevante”
- Colômbia: Petro contesta resultado eleitoral inicial
- Vieira embarca para Pequim em encontro bilateral com o governo chinês.
Em março, foram US$ 111,89 milhões em importações dos Emirados Árabes Unidos (15,7% do total) e US$ 99,23 milhões da Arábia Saudita (13,57%).
Em relação à Rússia, as importações de diesel mais que dobraram. Em fevereiro, o Brasil havia comprado US$ 433,22 milhões deste país. Em março, o valor subiu para US$ 505,86 milhões, e em abril aproximou-se de US$ 1 bilhão.
Medidas
Para mitigar os impactos da guerra sobre os preços do diesel, o governo adotou diversas medidas. Em março, uma medida provisória concedeu R$ 10 bilhões em subsídios para a importação e comercialização do combustível.
Além disso, um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva isentou o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o diesel, com um impacto estimado de R$ 20 bilhões na arrecadação federal.
A medida deve reduzir o preço do litro em R$ 0,32 na refinaria, enquanto a subvenção aos produtores e importadores poderá impactar mais R$ 0,32 por litro.
De acordo com a equipe econômica, as perdas com essas desonerações foram compensadas pelo aumento na receita de royalties de petróleo, impulsionada pela alta no preço do barril.
ICMS
Em abril, a equipe econômica lançou um programa para que os estados reduzam o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado, com os custos divididos entre os estados e a União.
Embora o governo tenha prorrogado o prazo de adesão até o dia 5 do mês passado, apenas Rondônia não tenha aderido ao acordo.
A aplicação desta medida deverá reduzir o preço do litro do diesel em R$ 1,20 na bomba, com um custo total de R$ 4 bilhões em dois meses, valor que inicialmente havia sido estimado em R$ 3 bilhões.
Em abril, o governo também anunciou uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido nacionalmente, com um custo previsto de R$ 3 bilhões mensais.
Em ambos os casos, as empresas precisarão comprovar que repassaram a redução aos consumidores.
Fonte: Agência Brasil
