O sistema tem contribuído significativamente para o avanço da fiscalização remota e análise de processos. Enquanto estados brasileiros começam a estruturar plataformas de geoinformação ambiental, Goiás já opera há quase seis anos o Sistema de Informações Geográficas Ambientais (Siga-GO), criado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
A ferramenta serve como base para análise de processos, monitoramento e planejamento ambiental no estado, contando atualmente com 3.670 usuários cadastrados. O Siga-GO (www.siga.meioambiente.go.gov.br/) organiza informações provenientes de diferentes áreas da Semad e de instituições parceiras, como IBGE, MapBiomas, Ibama, ICMBio, Funai e Inpe.
Esses dados são integrados em um único ambiente digital e utilizados no licenciamento ambiental, gestão de recursos hídricos, acompanhamento do desmatamento, controle de queimadas, gestão de unidades de conservação e apoio às ações de fiscalização em todo o território goiano.
O subsecretário de licenciamento, fiscalização e controle ambiental da Semad, Robson Disarz, explica que a equipe consegue cruzar dados de diferentes fontes para a tomada de decisões com inteligência geoespacial. Por exemplo, no licenciamento de determinada atividade, é possível verificar rapidamente se há embargo ou auto de infração no local, se o uso do solo está de acordo com o declarado ou se a área se sobrepõe a áreas com restrições, como unidades de conservação, terras indígenas, reserva legal ou áreas de preservação permanente.
Dados geoespaciais
Atualmente, o sistema reúne 467 camadas de dados geoespaciais, sendo 311 de uso restrito para apoio técnico interno da Semad e 156 disponíveis ao público. As informações incluem atos autorizativos, como licenças e outorgas, além de registros de autos de infração, embargos, unidades de conservação, áreas protegidas e recursos hídricos, funcionando como base tanto para análise de processos quanto para a transparência das ações ambientais do Estado.
- Cine Cultura apresenta estreias que vão da Palma de Ouro ao suspense brasileiro
- Variações nos Preços dos Combustíveis em Goiânia: Pesquisa Revela Dados
- Inscrições para GovTech abertas até 15 de junho
- Goiás se tornou referência nacional graças aos avanços na segurança.
- Hugol: Segundo Melhor Hospital Público do Brasil
Entre 2019 e 2022, o Siga-GO incorporou 255 novas camadas de dados ambientais, incluindo imagens de satélite e bases vetoriais. Esse acervo passou a embasar análises técnicas e decisões operacionais nas áreas de licenciamento ambiental, recursos hídricos, unidades de conservação e fiscalização, desde o planejamento até a tomada de decisão.
Com o apoio das informações organizadas no sistema, foi possível avançar no uso de inteligência territorial e na implementação da fiscalização remota, especialmente no combate ao desmatamento. Dados do Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, do MapBiomas, mostram que Goiás foi o estado que mais reduziu o desmatamento em 2024, com uma queda de 71,9% na supressão de vegetação nativa em relação ao ano anterior. Em números absolutos, os alertas de desmatamento relacionados a Goiás diminuíram de 3.519 em 2023 para 659 em 2024, e a área associada a esses alertas passou de 69,3 mil hectares para 19,4 mil hectares no mesmo período.
Reconhecimento
Em 2020, o Siga-GO foi reconhecido como Ação Inovadora em Transparência Pública no Prêmio Goiás Mais Transparente, promovido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). Na ocasião, a secretária Andrea Vulcanis destacou que o sistema foi criado para promover a sistematização, padronização, divulgação e uso de informações geoespaciais oriundas das atividades, programas e projetos ambientais e de recursos hídricos desenvolvidos pela Semad.
A secretária afirmou: “Ganhar esse reconhecimento significa que nós fomos além do que a lei exige em relação à transparência pública”.
