O Governo do Distrito Federal (GDF), através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), convoca a população para participar de uma audiência pública que apresentará o estudo de dinamização da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) na região de Taguatinga. A convocação foi divulgada na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal nesta sexta-feira (17).
O evento ocorrerá no dia 20 de maio de 2026 (quarta-feira), a partir das 19h, de forma presencial, no auditório da Administração Regional de Taguatinga, situado no Setor Central, em frente à Praça do Relógio. A audiência também poderá ser acompanhada pelo canal da Seduh no YouTube, chamado “ConexãoSeduh”.
Na audiência, serão apresentados os estudos técnicos que fundamentam a proposta de atualização da Luos, bem como a minuta do Projeto de Lei Complementar que sugere alterações na Lei Complementar nº 948, atualmente em vigor no Distrito Federal.
O intuito dessa iniciativa é aprimorar as regras de uso e ocupação do solo na região, promovendo um maior dinamismo urbano, organização territorial e estímulo ao desenvolvimento econômico local, sem comprometer a qualidade de vida da população.
Força popular
- Junho Vermelho: A generosidade silenciosa que assegura o futuro das crianças no HCB
- Descubra a programação cultural deste domingo
- Fornecimento de energia será interrompido no Plano Piloto nesta segunda-feira (15) para obras
- Painel de fotos no HRSM registra momentos pré-parto para gestantes.
- Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre em Planaltina nesta segunda (15)
A participação da população é essencial nesse processo, permitindo que moradores, comerciantes e demais interessados contribuam com sugestões e considerações sobre as propostas expostas.
A convocação está em conformidade com a Lei nº 5.081, que estabelece a realização de audiências públicas para temas urbanísticos e ambientais no Distrito Federal. Mais informações sobre a audiência pública, incluindo documentos e orientações para participação, são disponibilizadas no site oficial da Seduh.
Trâmite
Após a realização das audiências, as contribuições recebidas serão analisadas pela equipe técnica da Seduh. Em seguida, a proposta será submetida ao Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan). Se aprovada pelo colegiado, o texto poderá ser enviado pelo Poder Executivo à Câmara Legislativa do DF (CLDF) para avaliação e votação.
Serviço
Taguatinga
Data: 20 de maio de 2026
Horário: 19h
Local: Auditório da Administração Regional de Taguatinga
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh)
