O Brasil inicia nesta segunda-feira (15) uma rede de proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas. O objetivo é fortalecer a articulação entre diferentes níveis de governo e entidades na promoção de políticas públicas voltadas para essa população.
A Portaria nº 1.058/2026, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, determina que a rede promoverá ações coordenadas para garantir o acesso a direitos, fundamentadas nos princípios de equidade, não discriminação e respeito à diversidade nas fases do envelhecimento.
A adesão à rede será voluntária, e cada instituição será responsável pelos custos relacionados à sua participação.
As atribuições da rede incluem:
- promoção do federalismo cooperativo;
- incentivo à elaboração de diagnósticos sobre o envelhecimento da população;
- fortalecimento da participação social;
- apoio a fóruns e entidades dedicadas à defesa dos direitos das pessoas idosas.
A coordenação ficará a cargo da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em colaboração com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
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A portaria também estabelece que os participantes deverão compartilhar informações, monitorar políticas públicas e apresentar planos de ação em conformidade com as diretrizes da rede.
Fonte: Agência Brasil
