“Titulação de terras quilombolas no Marajó é um marco histórico, dizem lideranças”

Na quinta-feira (11), a coordenadora estadual das associações das comunidades remanescentes de quilombo do Pará, Carlene Printes, celebrou ao ouvir sobre a titulação de territórios pelo presidente Lula.

Carlene correu até o palco, abraçou Lula e comemorou durante o encontro nacional de mulheres quilombolas, que acontece no Distrito Federal até este domingo (14).

“Fomos surpreendidos positivamente com três decretos de territórios que há muitos anos esperamos. É um feito histórico”, disse Carlene à Agência Brasil.

“Nunca tivemos um título no Marajó. Somos ameaçados por arrozeiros, fazendeiros e mineradoras. A titulação nos dá segurança”, destacou.

Proteção

Para Carlene, a titulação é um motivo de esperança. “Impacta diretamente na proteção dos nossos povos”, pois oferece acesso a políticas públicas e aumenta a segurança das famílias.

Hilário Moraes, representante da comunidade de Santa Luzia, no Marajó, também estava eufórico no evento.

“Esse decreto que o presidente Lula nos entrega é uma resposta e um ato de reparação. Até agora não consigo acreditar”.

Ele afirmou que a comunidade enfrenta diversas ameaças. “Temos problemas com arrozeiros, grileiros, e madeireiros,” desabafou.

O quilombo, que abriga 19 famílias, possui um território de 526 hectares. “Vivemos da agricultura familiar e protegemos o bioma da Amazônia”, contou.

A liderança ressaltou que apenas o reconhecimento sem a demarcação de terras não garante as políticas públicas necessárias.

“Esperávamos esse título como se espera um diamante sendo lapidado. É o caminho para que mais títulos cheguem, tanto na Ilha do Marajó quanto em todo o estado e na Amazônia”.

Pelo Brasil

Outra comunidade beneficiada foi a de Invernada dos Negros, em Campos Novos, Santa Catarina. A liderança Adriana Ferreira da Silva, que recebeu o título de terra, homenageou mulheres vítimas como Mãe Bernadete.

“Estamos felizes pelas políticas públicas que chegaram até nós. Não somos mulheres apenas para ficar em casa. O mundo é nosso”, comemorou.

Os territórios quilombolas são áreas ocupadas por comunidades negras formadas por descendentes de pessoas escravizadas durante a colonização do Brasil. As áreas entregues encerram um longo processo de regularização, abrangendo 11,6 mil hectares e beneficiando 1.780 famílias.

Incra

Durante o evento, o Incra anunciou uma portaria de reconhecimento do território Porto Leocádio, em Goiás, beneficiando 20 famílias em uma área de 1,5 mil hectares.

Além disso, foram anunciados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para os territórios Brejão dos Aipins (PI), Baía Formosa (RJ), Sapatu (SP), Sítio Grossos (RN) e Engenho da Cruz (BA), contemplando cerca de 800 famílias e aproximadamente 22 mil hectares.

O RTID é um relatório histórico e antropológico da ocupação que define os marcos territoriais da área tradicionalmente ocupada por famílias quilombolas.

>> Confira a distribuição dos 18 títulos quilombolas concedidos, divididos por território:

• Kalunga do Mimoso (Arraias e Paranã/TO): quatro títulos, beneficiando 250 famílias em 4.211 hectares;
• Kalunga (Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás/GO): dois títulos para 888 famílias, abrangendo 6.221 hectares;
• Invernada dos Negros (Abdon Batista e Campos Novos/SC): cinco títulos para 84 famílias em 111 hectares;
• Charco/Juçaral (São Vicente Férrer/MA): três títulos para 137 famílias em 690 hectares;
• Mel da Pedreira (Macapá/AP): um título para 14 famílias em 127 hectares;
• Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa/BA): um título para 20 famílias em 67 hectares;
• Mata de São Benedito (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 35 famílias em 194 hectares;
• Piqui/Santa Maria dos Pretos (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 352 famílias em 51 hectares.