A relação entre o Governo do Distrito Federal e a Procuradoria-Geral do DF recebeu novo impulso nesta segunda-feira (24), com o governador Ibaneis Rocha recebendo, no Palácio do Buriti, a subprocuradora-geral Renata Marinho O’Reilly Lima e a diretoria recém-eleita da Associação e do Sindicato dos Procuradores do DF, que assumirá as entidades entre 2025 e 2027. O encontro reforçou a aproximação institucional e abriu caminho para a continuidade de projetos estratégicos da PGDF.
Ibaneis destacou o papel técnico da Procuradoria no suporte jurídico ao Executivo, considerando o trabalho da carreira essencial para garantir segurança jurídica em políticas públicas, contratos e decisões administrativas. Ele lembrou suas ligações profissionais com o órgão, desde sua participação no Conselho da OAB-DF, em 2004, até sua presidência da seccional entre 2013 e 2015.
“A Procuradoria é um dos pilares do governo. O conhecimento técnico dos procuradores assegura que as ações avancem sem riscos jurídicos e com respaldo institucional. Sem esse suporte, muitos projetos que beneficiam a população não teriam sido реализados. A nova diretoria vem para aprofundar o diálogo e valorizamos esse trabalho”, afirmou o governador.
Renata Marinho, procuradora do DF desde 2004, enfatizou que a reunião fortalece o alinhamento entre o GDF e a categoria, especialmente num momento de ampliação das atividades da procuradoria. “Foi uma oportunidade para apresentar a nova diretoria e reafirmar nosso compromisso com uma atuação conjunta e técnica ao lado do governo. A PGDF tem sido uma parceira constante na execução das políticas públicas e queremos reafirmar esse papel institucional”, destacou a subprocuradora-geral.
Ela também detalhou iniciativas em andamento na PGDF, como a modernização tecnológica e os avanços nas negociações tributárias com apoio da Secretaria de Economia. Entre essas iniciativas está o Negocia DF, programa que facilita a regularização de débitos inscritos em Dívida Ativa, oferecendo descontos de até 70% em multas e juros e parcelamentos que podem chegar a 145 meses.
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Adicionalmente, Renata informou que o Distrito Federal será o anfitrião do Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, que ocorrerá entre 11 e 13 de março de 2025, onde o DF será apresentado como referência em programas de recuperação de créditos.
A PGDF, responsável por defender judicialmente o governo e prestar consultoria normativa aos órgãos do Executivo, desempenha um papel decisivo em frentes estratégicas. Durante a pandemia, o órgão obteve decisões que evitaram a reabertura prematura do comércio, permitiram a redução do ICMS do álcool gel e garantiram a manutenção de tributos essenciais, como o IPTU, protegendo tanto a saúde pública quanto o equilíbrio fiscal do DF.
Iniciativas como o Negocia DF também têm sido importantes ao facilitar acordos com empresas e cidadãos, fortalecendo a arrecadação e reduzindo litígios.
A nova diretoria da Associação e do Sindicato dos Procuradores do DF foi oficialmente apresentada ao governador, composta por:
Hugo Fidélis Batista – 1º vice-presidente da APDF e do SindProc-DF
Luiz Filipe Ribeiro Coelho – 2º vice-presidente das duas instituições
A unificação das diretorias reforça a articulação conjunta das entidades e amplia sua capacidade de negociação e atuação institucional. As lideranças discutiram com o governador as prioridades para o próximo biênio, com foco no fortalecimento da carreira e na continuidade da cooperação com o Executivo.
